Autoridades abordam desenvolvimento sustentável na abertura do Fórum Nacional de Controle

Cerimônia realizada nesta quinta-feira (5/10) reuniu os ministros Fernando Haddad, Rui Costa, Marina Silva, Esther Dweck e Jorge Messias na sede do TCU em Brasília.

Autoridades abordam desenvolvimento sustentável na abertura do Fórum Nacional de Controle - Foto: TCU

Começou, nesta quinta-feira (5/10), o Fórum Nacional de Controle, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Este ano, o seminário traz como tema “Desenvolvimento Sustentável e o Controle – Conectando Fiscalizações, Governança e Sustentabilidade”. Esta edição do encontro debate questões internacionalmente expressivas como mudanças climáticas, transição energética, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e inteligência artificial.

O ministro-presidente do TCU, Bruno Dantas, o ministro do TCU e coordenador do Fórum Nacional de Controle, Augusto Nardes, os ministros da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, participaram da cerimônia de abertura.

Em seu discurso, o presidente do TCU ressaltou que políticas públicas eficazes, governança sólida e incentivos econômicos são elementos fundamentais para o avanço econômico do Brasil, combatendo a pobreza e diversificando o modelo de desenvolvimento, além de reduzir a dependência da expansão agrícola e da extração de recursos naturais.

"Os tribunais de contas são incontestavelmente vocacionados a desempenhar papel basilar nesse processo, dada sua importância na promoção de parâmetros de boa governança e tendo em vista sua função de fiscalizar e avaliar as políticas públicas propostas e executadas pelos respectivos governos”, disse Dantas.

O ministro falou sobre a plataforma ClimateScanner, iniciativa global que irá coletar, consolidar e dar publicidade aos dados sobre ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas. À frente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), o TCU lidera o desenvolvimento da ferramenta. “Trabalhos como esse são fundamentais para aumentar a efetividade e a transparência das ações governamentais, em prol do desenvolvimento sustentável”, observou.

O coordenador do Fórum Nacional de Controle no TCU, ministro Augusto Nardes, destacou que o desenvolvimento sustentável é um projeto da nação brasileira. Ele lembrou que é fundamental haver transversalidade na atuação de estados, municípios e União. “O que queremos é entregar resultados para a sociedade e para isso é preciso governança. Sem governança não há esperança porque não há capacidade de monitorar e avaliar. Os governos começam e terminam e não dão continuidade a ações e projetos. É essencial ter um projeto de estado, independentemente de quem esteja no governo”, defendeu.

Sustentabilidade na pauta do governo federal 
Para o ministro da AGU, Jorge Messias, o tema do evento é atual e urgente. “A sustentabilidade é um grande desafio que temos hoje. O governo incorporou a pauta ambiental como eixo central e a questão está presente em mais de 20 ministérios, é uma agenda transversal. O desenvolvimento sustentável é também a estratégia central do Novo PAC”, explicou. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, detalhou números do trabalho de prevenção de desmatamento realizado pelo governo. “Conseguimos redução de 48% do desmatamento, no estado do Amazonas a redução foi de 64%. Tivemos diminuição de 50% nas queimadas, mas os resultados alcançados ainda são insuficientes”, alertou. 

Ela elogiou a iniciativa do projeto ClimateScanner. “Fico esperançosa ao ver que o TCU está criando uma ferramenta inovadora para o mundo. Essa ferramenta é fundamental inclusive para nossa liderança do G20 porque é um instrumento que nos leva a fazer a aferição das políticas públicas”, afirmou. 

Em sua fala, a titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apontou a importância da atuação conjunta em questões ambientais. “Ter o governo junto com o controle e o Legislativo e o Executivo participando dessa inciativa é essencial. Precisamos muito da estratégia conjunta para enfrentar riscos climáticos”, disse. 

Dweck relatou iniciativas da pasta que se relacionam diretamente com a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. O ministério tem atuado para fortalecer a infraestrutura pública digital, já que o processo de transformação digital é essencial para garantir sustentabilidade ambiental e social. Entre os exemplos, citou o Cadastro Ambiental Rural e as compras sustentáveis.

“O nosso foco é garantir boas entregas para os cidadãos. A parceria com o sistema de controle vai garantir que façamos isso de forma íntegra, correta e com agilidade para conseguirmos dar um salto de qualidade na vida da população brasileiro”, pontuou. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o potencial do Brasil para o mundo. “O que pode parecer custo para outros países, para o Brasil é uma grande oportunidade”. Ele acredita que a liderança do G20 e a realização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30) em 2025, em Belém, vão dar visibilidade às ações do Brasil relacionadas à sustentabilidade. “Isso terá um efeito externo, mas também terá um efeito interno importante, que é acabar de alinhar as instituições em torno desse propósito”, disse.

Fechando a cerimônia de abertura, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância de colocar o interesse público em primeiro lugar e enfatizou a necessidade de resposta ágil do setor público para atender às demandas que geram emprego, renda e melhoram as condições de vida da população. “Os mais pobres são os que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas e é para mudar a vida dessas pessoas que precisamos trabalhar. O Brasil está determinado a superar esses desafios”, garantiu.

Fórum Nacional de Controle
Ao longo do primeiro dia do Fórum, os especialistas debateram os desafios e as perspectivas das mudanças climáticas no Brasil, regulação e governança de políticas públicas relacionadas à transição energética e a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no país. 

O 7º Fórum Nacional de Controle é um evento gratuito e aberto a todos os interessados. O encontro ocorre no formato híbrido. O evento presencial acontece no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU, em Brasília. Acesse aqui a programação e página de inscrição para acompanhar o seminário pelo canal do TCU no YouTube.

Participações 
O ministro-substituto do TCU e presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Marcos Bemquerer Costa, os secretários-gerais da Presidência, Frederico Carvalho Dias, e de Controle Externo, Ana Paula Sampaio, o chefe de Gabinete da Presidência, Maurício Wanderley, os secretários-gerais adjuntos de Administração, Fabiana Ruas, e de Controle Externo, Junnius Marques Arifa, o diretor-geral do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Adriano Amorim, gestores e servidores do TCU participaram da solenidade. 

A secretária-executiva da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, o secretário-executivo adjunto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Adauto Modesto, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas, Júlio Pinheiro, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Ceará, Itacir Todero, a diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Christine de Santana Araújo, o vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Edmar Camata, a representante do Confederação Nacional de Municípios, Helena Garedo, o chefe do Escritório da ANP em Brasília, Antonio Henrique Vaz Santos, e o senador Fernando Bezerra também compareceram à cerimônia de abertura do 7º Fórum Nacional de Controle.