Projeto "Nascentes do São Francisco - O MP Salvando Rios" é enfatizado durante a FPI
Durante a passagem da Fiscalização Preventiva Integrada por Canindé do São Francisco, a Promotora de Justiça Dra. Allana Rachel Monteiro, coordenadora da FPI/SE, aproveitou a presença dos gestores atuais e dos da próxima gestão e promoveu uma reunião para apresentar o Projeto à equipe da FPI e falar sobre o andamento do “Nascentes do São Francisco”, projeto-piloto de recuperação de nascentes e mata ciliar.
O Projeto foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes do Ministério Público de Sergipe, conta com vários parceiros e, atualmente, é financiado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
O objetivo é proteger os recursos hídricos, através da recuperação e preservação das áreas de preservação permanente (APPs) e áreas de reserva legal (ARLs) nas propriedades rurais do Estado de Sergipe, seguindo a linha do pagamento por serviços ambientais.
O 'Nascentes do São Francisco' tem como foco os municípios sergipanos integrantes do Baixo São Francisco, foi iniciado na Bacia do Rio Curituba em Canindé, mas já está sendo ampliado para os municípios de Brejo Grande, Japoatã, Ilha das Flores, Neópolis, Japaratuba e Muribeca. Além disso, foi contemplado em 1º lugar na Chamada Pública n. 002/2014 da Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SIPP) da Agência Nacional de Águas (ANA) e foi certificado como Produtor de Águas.
Em reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR Baixo), órgão integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o Projeto Nascentes foi aprovado para ser contemplado pelas ações de recuperação hidroambiental executadas pela Agência Executiva “Peixe Vivo”.
Os intensos desafios para a recuperação de vegetação no bioma da Caatinga são feitos por 46 famílias do Assentamento Mandacaru e pelo Município de Canindé de São Francisco, com o apoio da SEMARH, EMDAGRO, UFS, CODEVASF, CHESF, INCRA e ANA.
“Canindé é privilegiada em ter um projeto ambiental como o 'Nascentes do São Francisco'. Estamos muito felizes pelo resultado e andamento do Projeto. Agora a Fiscalização Preventiva Integrada da Tríplice Divisa sabe da existência do trabalho do MP em prol do 'Velho Chico'”, destacou a Promotora de Justiça Dra. Allana Rachel Monteiro.
Equipe de Gestão Ambiental da FPI/SE orienta gestores em Canindé do São Francisco
A Equipe de Gestão Ambiental da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI se deslocou para Canindé do São Francisco a fim de dar orientações aos gestores locais. Na reunião, a equipe ressaltou a importância do funcionamento adequado do sistema de meio ambiente, composto pela Secretaria, Conselho e Fundo de Meio Ambiente.
Segundo a coordenadora da equipe, Vera Cardoso, em Canindé já existem a Secretaria e Fundo criados, mas precisam de apoio para desenvolverem suas atividades de forma mais eficiente. “O funcionamento do sistema de meio ambiente não só contribui no desenvolvimento das ações locais como também gera receita ao município”, ressaltou.
À tarde, a equipe participou de uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente no referido município e enfatizou como a FPI pode contribuir na organização desse Conselho.
Projeto "Nascentes do São Francisco - O MP Salvando Rios" é enfatizado durante a FPI (Foto: Assessoria de Comunicação da FPI/SE)
Projeto "Nascentes do São Francisco - O MP Salvando Rios" é enfatizado durante a FPI (Foto: Assessoria de Comunicação da FPI/SE)
Projeto "Nascentes do São Francisco - O MP Salvando Rios" é enfatizado durante a FPI (Foto: Assessoria de Comunicação da FPI/SE)
Projeto "Nascentes do São Francisco - O MP Salvando Rios" é enfatizado durante a FPI (Foto: Assessoria de Comunicação da FPI/SE)
