Após ação da FPI em Gararu, MP/Sergipe obtém liminar que garante caminhão-pipa para todos os bairros e povoados do município
Nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Justiça Estadual determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) enviasse, duas vezes por semana, um caminhão-pipa para abastecer todos os povoados e bairros do município de Gararu que estão sem abastecimento de água. A decisão saiu dias após a FPI do São Francisco da Tríplice Divisa flagrar as péssimas condições da estação de tratamento da Deso no município. A ação é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) em novembro deste ano.
Após ação da FPI em Gararu MP/Sergipe obtém liminar que garante caminhão-pipa para todos os bairros e povoados do município (Imagem: Assessoria FPI)
Na liminar, a Justiça também determina que a Deso não cobre tarifa durante o período em que os consumidores não estiverem recebendo de modo adequado e efetivo o fornecimento de água. Contra a decisão ainda cabe recurso.
A promotora de Justiça Rosane Gonçalves acompanhou as atividades da FPI em Gararu. De acordo com a promotora, “embora o município seja banhado pelo rio São Francisco, o abastecimento de água para a população é precário”. Diversos povoados não possuem qualquer tipo de prestação de serviço de água, o que é tema de seis ações civis públicas já ajuizadas.
Na segunda-feira, a equipe de Saneamento da FPI encontrou a unidade da Deso de Gararu em péssimas condições de funcionamento. O monitoramento da qualidade da água distribuída à população, que deveria ser realizado, não ocorre devido à falta de equipamentos.
No local, a água é captada diretamente do rio São Francisco, tratada e distribuída para a população. Porém, a falta de equipamentos para o monitoramento frequente levam à distribuição de uma água cujos padrões não estão sendo constantemente aferidos.
FPI
Em Sergipe, a FPI do São Francisco da Tríplice Divisa tem a coordenação geral dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e conta com a participação de 32 instituições e entidades, distribuídas em 12 equipes, com mais de 200 profissionais.
A equipe saneamento é composta pelos seguintes órgãos: MP/SE, MP/BA, CREA, Semarh, Adema, Divisa, Funasa e Pelotão Ambiental.
