Alese aprova projeto que torna obrigatória a notificação de casos de esporotricose animal em Sergipe

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 155/2025 de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), que estabelece a obrigatoriedade da notificação de casos suspeitos e confirmados de esporotricose em animais aos serviços de vigilância em saúde municipais e estadual. A medida segue agora para sanção governamental.

De acordo com o texto, todos os serviços de saúde — públicos ou privados —, incluindo clínicas e hospitais veterinários, deverão notificar os casos no prazo máximo de 24 horas após a suspeita ou confirmação da doença. As informações deverão ser registradas em sistema disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde.

A esporotricose é uma infecção fúngica que atinge humanos e animais, principalmente gatos, e tem se expandido nos últimos anos em várias regiões do país. A transmissão ocorre, sobretudo, pelo contato com felinos infectados, seja por arranhaduras, mordidas ou secreções. Em humanos, pode causar lesões cutâneas e, em casos mais graves, atingir órgãos internos, especialmente em pessoas imunocomprometidas.

Em Sergipe, os primeiros casos autóctones foram identificados em 2022. Até março de 2025, já haviam sido confirmados mais de 55 registros em animais e mais de 20 em humanos, segundo estudos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) em parceria com órgãos de saúde.

A aprovação do projeto é considerada um avanço para o fortalecimento da vigilância epidemiológica no estado, uma vez que permitirá monitorar com maior precisão os focos da doença e adotar medidas de prevenção e controle mais eficazes. A proposta está alinhada à abordagem One Health (Saúde Única), que integra saúde humana, animal e ambiental no enfrentamento de zoonoses emergentes.