Aracaju (SE), 15 de agosto de 2022
POR: ConJur
Fonte: ConJur
Em: 22/11/2021 às 19h58
Pub.: 23 de novembro de 2021

STF forma maioria para ampliar políticas sociais sem restrições de ano eleitoral


Gilmar Mendes disse que governo pode promover auxílios em prol dos mais pobres (Foto: Fellipe Sampaio/ STF)

Gilmar Mendes disse que governo pode promover auxílios em prol dos mais pobres (Foto: Fellipe Sampaio/ STF)


O cumprimento de decisões judiciais não pode ser visto como utilização da máquina pública em favor de determinada e futura candidatura no ano vindouro, de modo a violar o bem jurídico tutelado pela norma eleitoral, qual seja, a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Com esse entendimento...


Confira matéria completa em ConJur

Matérias em destaque

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação