Aracaju (SE), 30 de junho de 2025
POR: ConJur
Fonte: ConJur
Em: 17/05/2021 às 18:32
Pub.: 18 de maio de 2021

PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam ITCMD

PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam ITCMD (Foto de arquivo: José Cruz/ Agência Brasil)

PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam ITCMD (Foto de arquivo: José Cruz/ Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República ajuizou 24 ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais que disciplinam o imposto sobre doações e heranças provenientes do exterior (ITCMD). No mesmo contexto, uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO 67)...

Confira matéria completa em ConJur


ComfortClin: Nova Clínica Médica e Odontológica chega a Aracaju

Conheça os melhores destinos em sergipe - Pontos Turísticos

Por que Sergipe está se tornando o estado mais rico do Nordeste?

WhatsApp

Entre e receba as notícias do dia

Matérias em destaque

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação