STF invalida lei que autorizava porte de armas a agentes penitenciários inativos

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar estadual 472/2009 de Santa Catarina que autorizavam o porte de arma para agentes de segurança socioeducativos e agentes penitenciários inativos. Por maioria de votos, a Corte acolheu argumento da Procuradoria-Geral...

Confira matéria completa em ConJur

Confira Também:
✅ Nexxus - Plano de Atendimento Médico; Sem Mensalidade e Sem Carência. Pergunte-me como...

Notícias Indicadas

Entre e receba as notícias do dia

Entrar no Canal

Matérias em destaque

Política

Ministro do TCU diz que vai faltar dinheiro para pagar aposentados

PAíS — JURíDICAS

Aracaju (SE), 25 de outubro de 2026

STF invalida lei que autorizava porte de armas a agentes penitenciários inativos

Matérias em destaque

Política

Ministro do TCU diz que vai faltar dinheiro para pagar aposentados

País

Unit lança edital de bolsas de estudo com descontos de até 60% para alunos da rede pública

País

Pix e pagamentos digitais: como empresas podem reduzir riscos de ataques aos sistemas?

Cotidiano

Governo do Estado amplia rede de gasodutos e prepara expansão do gás natural em Sergipe

Saúde

Nexxus Central de Exames chega a Aracaju

Entretenimento

Escrita por Fábio Porchat, comédia "Agora É Que São Elas!" chega a Aracaju no Teatro Tobias Barreto

Outras Matérias

MPT-SE faz acordo com loja de empréstimos para coibir assédio eleitoral

MPT-SE capacita Rede de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no sertão sergipano

Após representação do MPC-SE, TCE determina eleições do Conselho Estadual de Saúde

Fapese e Núcleo de Práticas Jurídicas da UFS dialogam sobre possibilidades de apoio a projetos

Empresas podem cadastrar vagas para pessoas com deficiência e reabilitados pelo INSS no Reconecta 2026

MPT-SE instaura inquérito e investiga empresária por constranger e ameaçar funcionárias após fim da escala 6x1

Rodrigo Cavalcante tomará posse como defensor público-geral de Sergipe no dia 9 de novembro

Defensoria Pública participa de ação de acolhimento de homem em situação de rua desaparecido há mais de quatro anos

MPC-SE opina pela aprovação com ressalvas das contas de 2025 do Governo de Sergipe

Instituto é condenado por assédio eleitoral e intimidação em UPA de Nossa Senhora do Socorro

TCE/SE promove evento sobre impactos da Reforma Tributária nos municípios

MPT-SE processa Estado de Sergipe por más condições de trabalho em delegacias

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação

Click nas Redes Socias

PAíS — JURí­DICAS

Aracaju (SE), 25 de outubro de 2026

POR: ConJur

Fonte: ConJur

Em: 09/03/2021 às 17:22

Pub.: 10 de março de 2021

STF invalida lei que autorizava porte de armas a agentes penitenciários inativos

Matérias em destaque

Política

Ministro do TCU diz que vai faltar dinheiro para pagar aposentados

País

Unit lança edital de bolsas de estudo com descontos de até 60% para alunos da rede pública

País

Pix e pagamentos digitais: como empresas podem reduzir riscos de ataques aos sistemas?

Cotidiano

Governo do Estado amplia rede de gasodutos e prepara expansão do gás natural em Sergipe

Saúde

Nexxus Central de Exames chega a Aracaju

Entretenimento

Escrita por Fábio Porchat, comédia "Agora É Que São Elas!" chega a Aracaju no Teatro Tobias Barreto

Outras Matérias

MPT-SE faz acordo com loja de empréstimos para coibir assédio eleitoral

MPT-SE capacita Rede de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas no sertão sergipano

Após representação do MPC-SE, TCE determina eleições do Conselho Estadual de Saúde

Fapese e Núcleo de Práticas Jurídicas da UFS dialogam sobre possibilidades de apoio a projetos

Empresas podem cadastrar vagas para pessoas com deficiência e reabilitados pelo INSS no Reconecta 2026

MPT-SE instaura inquérito e investiga empresária por constranger e ameaçar funcionárias após fim da escala 6x1

Rodrigo Cavalcante tomará posse como defensor público-geral de Sergipe no dia 9 de novembro

Defensoria Pública participa de ação de acolhimento de homem em situação de rua desaparecido há mais de quatro anos

MPC-SE opina pela aprovação com ressalvas das contas de 2025 do Governo de Sergipe

Instituto é condenado por assédio eleitoral e intimidação em UPA de Nossa Senhora do Socorro

TCE/SE promove evento sobre impactos da Reforma Tributária nos municípios

MPT-SE processa Estado de Sergipe por más condições de trabalho em delegacias

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação

PAíS — JURíDICAS