Por ofensa ao princípio da individualização, STJ reduz pena em 26 anos
Por entender que houve violação ao princípio da individualização da pena, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para reduzir em 26 anos a condenação imposta pela Justiça de São Paulo a um homem envolvido com tráfico de drogas. O juiz aplicou ao acusado, flagrado...
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