MPF articula ação interinstitucional para proteger tartarugas marinhas de ataques de cães no litoral sergipano

Municípios, ICMBio, Projeto Tamar e Rebio Santa Isabel definem ações de monitoramento, educação ambiental e manejo de animais errantes

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião na última quinta-feira (25) com representantes dos municípios sergipanos de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Pirambu e Estância para discutir estratégias de proteção das tartarugas marinhas diante de ataques de cães errantes (em situação de rua) no litoral sergipano, inclusive em unidades de conservação federais. Também participaram representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/Centro Tamar), Reserva Biológica (Rebio) Santa Isabel e Fundação Projeto Tamar.

Entre os encaminhamentos definidos estão: a realização, em até 30 dias, de ações de monitoramento integradas entre os municípios e as equipes de campo da Fundação Tamar; a identificação de cães errantes e a promoção de ações educativas — incluindo a notificação de moradores responsáveis pela soltura inadequada dos animais — no prazo de 15 dias; a análise da possibilidade de incluir condicionantes de proteção às tartarugas na renovação do licenciamento do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB); e a criação, pelo MPF em parceria com o município de Aracaju/Aju Animal, de um curso sobre manejo, captura e cuidado de cães errantes.

De acordo com o procurador da República Ígor Miranda: “A proteção das tartarugas marinhas exige uma atuação integrada e responsável. Os ataques de cães errantes ameaçam diretamente espécies já em risco de extinção, e isso reforça a necessidade de políticas públicas consistentes. O MPF tem buscado articular soluções conjuntas, alinhadas ao Projeto de Gestão Ética de Populações de Cães e Gatos em Sergipe, que aposta no controle ético e sustentável desses animais”. 

Ameaça às tartarugas marinhas - O litoral sergipano é a principal área de desova da tartaruga Oliva no Brasil, ocorrendo também, em menor grau, desovas das tartarugas Cabeçuda, de Pente e Verde, todas classificadas como espécies ameaçadas de extinção. Segundo dados do Projeto Tamar, desde o início do ano já foram registrados ataques de cães a tartarugas adultas durante a desova, especialmente na Barra dos Coqueiros, com morte de todas as tartarugas atacadas.

Os pesquisadores relataram que muitos cães percorrem a praia à noite em busca das tartarugas, alguns possuindo donos não identificados e outros aparentando ter sido abandonados. Há dificuldade quanto ao destino desses animais apreendidos, seja pela ausência de plano de manejo nos municípios, seja pela inexistência de local adequado para sua destinação na região metropolitana de Aracaju.

O Projeto Tamar monitora cerca de 150 km de praias em Sergipe, protegendo aproximadamente 8.000 desovas e 600 mil filhotes a cada temporada reprodutiva. Estima-se que, de cada mil filhotes, apenas um ou dois cheguem à idade adulta, evidenciando a importância das ações de proteção.