MPC-SE recebe sindicatos para discutir atuação de Organizações Sociais na saúde de Aracaju
O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) recebeu nesta segunda-feira, dia 9, representantes de sindicatos da área da Saúde para discutir o processo de implementação de Organizações Sociais (OS) no serviço público de saúde de Aracaju. O encontro tratou das preocupações relacionadas à terceirização da atenção primária, da rede de urgência e emergência e dos hospitais municipais da capital.
Shirley Morales, presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, destacou a preocupação do movimento sindical com a expansão das OS na capital. “A gente já vinha acompanhando a questão do processo de assunção das OS para atenção primária à saúde, que ficou suspenso, mas a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde avançaram para a rede de urgência e emergência”, afirmou.
A sindicalista ressaltou que a rede de urgência e emergência já enfrenta um estado de precarização há anos. Entre os problemas apontados está a ausência de climatização nas unidades, o que tem levado ao adoecimento de profissionais e ao agravamento do quadro de saúde dos pacientes. “No início dessa gestão, a gente indicou a ausência de ar-condicionado. A Prefeitura fez a compra de equipamentos, mas não tinha instalado ainda. Então a gente chega um ano depois e eles trazem a OS como se ela fosse resolver esses problemas”, criticou Morales.
Segundo Shirley Morales, há previsão de investimento em reformas das instalações, mas, na avaliação da categoria, isso não justificaria a contratação de uma organização social. Ela também informou que houve suspensão de medida cautelar relacionada ao processo, o que aumentou a preocupação dos trabalhadores.
Morales denunciou ainda a postura da gestão municipal. “Tanto a Prefeitura como a Secretaria de Saúde, numa medida antissindical, fizeram reunião diretamente com os trabalhadores, indicando que nos processos seletivos, ou eles assinam ou vão ser desligados”, relatou. Ela afirmou que a categoria busca articular estratégias para reverter a situação, que considera prejudicial tanto para a sociedade quanto para os trabalhadores.
Também esteve na reunião a vereadora Sônia Meire (Psol), que informou que já encaminhou representações ao Ministério Público Estadual sobre o processo de privatização das unidades básicas de saúde. “Nós também estaremos protocolando entre hoje e amanhã aqui no Ministério Público de Contas uma representação mostrando a gravidade dessa situação”, anunciou.
A vereadora destacou que a terceirização também avança sobre hospitais e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), como o Hospital de Urgência Fernando Franco e o Nestor Piva. “Estão desrespeitando os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, com recursos que serão destinados às empresas que ganharam as OS para fazerem reformas e estruturar os hospitais, sem projeto inicial apresentado”, acrescentou.
Durante a reunião, foi destacado pelo procurador-geral do MPC-SE, Eduardo Côrtes, que as questões apresentadas pelos sindicatos e pela vereadora serão analisadas tecnicamente pelo órgão. Foram ressaltadas ainda a importância do diálogo com a sociedade civil e a necessidade de verificação da regularidade dos procedimentos adotados pela gestão municipal no processo de contratação das Organizações Sociais.
