Em Sergipe, MPF atua em defesa da Comunidade Quilombola Patioba
Representantes da comunidade denunciaram pulverização aérea de agrotóxicos e queima de cana-de-açúcar nas proximidades de escola municipal
Em reunião realizada nesta terça-feira (10), representantes da Fazenda Ladeira (Agropecuária São José) e Agroindustrial Campo Lindo se comprometeram com Ministério Público Federal (MPF) a adotar medidas para promover o desenvolvimento de forma sustentável em Japaratuba (SE), com observância da legislação ambiental e da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O acordo se deu após a Comunidade Quilombola Patioba denunciar que estava ocorrendo pulverização aérea de agrotóxicos e queima de cana-de-açúcar nas proximidades da Escola Municipal Tarsila Canuto Tadeu. Segundo relatos, a comunidade vem sofrendo com o cheiro forte dos produtos, que são utilizados sem comunicação prévia. As crianças vêm sendo afetadas com o cancelamento de aulas por causa da queima de cana perto da escola. “As queimas e as pulverizações não são avisadas, não tem contato com a empresa, tampouco compensação para a comunidade. As máquinas destroem as estradas e o Riacho Jenipapo está sendo atingido pela pulverização aérea”, informou representante da comunidade durante a reunião.
Diante dos fatos, o MPF cobrou a intensificação da fiscalização por parte da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), da Prefeitura de Japaratuba e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As fiscalizações devem ser realizadas pelo menos uma vez por cada órgão, no prazo de seis meses. Os resultados devem ser encaminhados ao MPF, à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para verificar a qualidade da água do Riacho Jenipapo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deve fazer análise da água e entregar o resultado no prazo de 40 dias.
Compromissos – Na reunião, os representantes da Fazenda Ladeira (Agropecuária São José) se comprometeram a retirar a cana de açúcar que está plantada nas proximidades da escola municipal. Também ficou acordado que a pulverização será comunicada à comunidade e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com antecedência de 15 dias. A pulverização deve ser feita com distância de 500 metros da comunidade, de povoados e de residências, conforme prevê a legislação.
Os representantes do Agroindustrial Campo Lindo se comprometeram a informar a queima da cana com antecedência de 15 dias à comunidade e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A queima deve ser feita observando a legislação, principalmente quanto às condições climáticas no dia da atividade. Na reunião, ficou estabelecido que a empresa e a comunidade devem iniciar um diálogo a fim de estabelecer medidas compensatórias que possam ser implantadas para beneficiar o quilombo, visto que a comunidade é diretamente atingida pela fumaça tóxica derivada da atividade econômica.
A Prefeitura de Japaratuba se prontificou a promover, em conjunto com as empresas, a manutenção da estrada, de forma que fique em condições adequadas para o tráfego de veículos, inclusive de maquinários pesados.
“Nossa intenção é que seja intensificado o diálogo transparente e propositivo, para se obter soluções efetivas e consensuais entre os empreendimentos e o quilombo Patioba”, finalizou a procuradora da República Gisele Bleggi.
