UFS assume compromissos de proteção a animais do Campus São Cristóvão após atuação do MPF e da sociedade civil
Comissão de Bem-Estar Animal será reformulada; novas medidas incluem castração e atendimento veterinário
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) e de associações de protetores de animais, o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), André Maurício de Souza, assumiu o compromisso de iniciar imediatamente um programa de castração e controle populacional de animais, especialmente gatos, que vivem no campus São Cristóvão (SE). O compromisso foi firmado em reunião realizada na UFS com o MPF e protetores independentes. Durante o discurso de posse, e após a recomposição orçamentária das universidades federais, o reitor reiterou o compromisso.
De acordo com o reitor, o programa de castração, que é a principal medida de bem-estar animal requerida pelos protetores, será realizado por meio de apoio Hospital Universitário Veterinário, mas essencialmente mediante clínicas veterinárias parceiras.
Além da implementação das castrações, Souza se comprometeu a reestruturar a clínica veterinária da UFS e a reformar a portaria que regulamenta a Comissão de Saúde e Bem-Estar Animal, que deverá passar a incluir membros da comunidade e ter um cronograma formal de reuniões. Durante o período das negociações, a UFS informou já ter contratado um novo médicos veterinários, e em processo de contratação de mais um cirurgião, que também atuarão no programa de bem-estar animal da universidade.
Reuniões – A reunião realizada na UFS com o reitor no último dia 27 de maio faz parte de uma série de três encontros que o MPF promoveu como desdobramento da audiência pública realizada no último dia 4 de abril, na Escola da Assembleia Legislativa de Sergipe, sobre a situação dos animais de rua na Grande Aracaju.
No dia 28 de maio foi realizada a segunda reunião, com protetores independentes, na sede da Procuradoria da República de Sergipe (órgão do MPF), para levantamento de demandas e sugestões para a melhoria do atendimento por parte do poder público aos animais. Também participou do encontro a promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE) Ana Paula Machado, responsável por ação judicial contra o Município de Aracaju, já em fase de cumprimento de sentença, que impôs diversas obrigações ao município em relação aos animais.
Nesta reunião, entre as ações pactuadas com os protetores independentes, está a criação de um grupo, denominado “Protetores e Protetoras Amigos do Ministério Público", para articulação de medidas conjuntas entre protetoras e protetores, o MPF e o MPSE (acesse o link). Também foi planejada a criação de um programa de ações educativas de cidadania animal, com eventos de apresentação dos direitos dos protetores e apresentação dos serviços que podem ser prestados. Por fim, também deverá ser criado um programa de visitação aos bairros de Aracaju e municípios do interior de Sergipe, para promover a cidadania animal, realizar a escuta ativa de protetores locais e apurar a realidade da causa animal em todo o Estado.
Combate aos maus-tratos – O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) organizaram panfleto com divulgação de atuais serviços de proteção animal em Sergipe “Todos juntos contra a crueldade animal”.
E articularão reunião com a Secretaria de Segurança do Estado de Sergipe e Delegacia-geral da Policial Civil para tratar dos serviços da DEPAMA e sugestões de melhorias.
Cidadania Animal – Na última das reuniões, realizada nesta terça (3), mais uma vez na Universidade Federal de Sergipe, foi discutida a criação de uma disciplina de Cidadania Animal para alunos da universidade. O encontro contou com a presença do reitor André Maurício de Souza e de professores do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade.
No encontro, ficou acordado que a disciplina seja interdisciplinar, incluindo matérias como Direito, Ecologia e Medicina Veterinária, entre outras áreas do conhecimento. Também foi proposto que ela seja oferecida a toda comunidade acadêmica, e não apenas a alunos de veterinária. A UFS realizará nova reunião em julho para andamento da proposta do MPF
O procurador da República Ígor Miranda explicou que as reuniões fazem parte de uma estratégia de diálogo para integrar os esforços relacionados aos direitos dos animais e dos protetores de animais. “Buscamos o diálogo com o Governo do Estado, a Universidade, instituições de ensino privadas e outros atores para integrar essas ações e vamos avaliar como podemos, a partir da atuação conjunta e do diálogo, ampliar a atuação do poder público e da sociedade na proteção animal”, enfatizou.
