Prefeitura institui programa para ampliar o cuidado com a saúde mental na Atenção Primária

O cuidado em saúde mental passou a integrar de forma estruturada a rotina da Atenção Primária na capital sergipana. A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), instituiu o Programa de Fortalecimento do Cuidado em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde (PROAPS – Saúde Mental), conforme a Portaria nº 372/2025.  A iniciativa é de caráter permanente e incorpora o cuidado psicossocial às atividades das Unidades de Saúde da Família, com foco no acolhimento, na escuta qualificada e no acompanhamento de pessoas com sofrimento emocional leve a moderado, em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial. 

 

O volume de atendimentos em saúde mental na rede básica de Aracaju evidencia a dimensão da demanda da população por esse cuidado. De acordo com o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), em 2025 foram registrados 52.829 atendimentos em saúde mental na Atenção Primária, o que coloca essa área como a terceira condição mais frequente, atrás apenas dos atendimentos relacionados à hipertensão arterial e ao diabetes. 

 

De acordo com a coordenadora da Rede de Atenção Primária, Maíra Oliveira, a medida fortalece a resolutividade das unidades básicas e organiza o cuidado desde a porta de entrada do sistema. Segundo ela, a SMS estruturou fluxos assistenciais, agendas para acolhimentos em saúde mental e processos formativos para apoiar os profissionais no rastreio e no acompanhamento dos usuários. “O PROAPS – Saúde Mental consolida o bem-estar emocional como parte do cuidado integral na Atenção Primária. As equipes passam a ter mais ferramentas para acolher, acompanhar e encaminhar de forma adequada, mantendo maior vínculo com o usuário e melhor organização do cuidado em rede”, declarou.

 

A assessora estratégica das linhas de cuidado, Elídia Domingos, ressaltou que o programa é resultado de um processo de institucionalização da saúde mental na Atenção Primária, construído desde 2024 em parceria com a ImpulsoGov. Na ótica dela, o programa permanente representa um marco para a política pública municipal. “Aracaju avança ao transformar a saúde mental em uma agenda permanente da Atenção Primária. A formação dos profissionais e a definição de fluxos assistenciais permitem que o cuidado deixe de ser pontual e passe a ser estruturado, garantindo que o usuário encontre acolhimento e acompanhamento contínuo na própria unidade de saúde”, afirmou.

 

No ano de 2024, teve início o processo de formação e acompanhamento contínuo de mais de 30 profissionais atuantes nas Equipes de Saúde da Família. Em 2025, esse processo foi ampliado com capacitações on-line, que certificaram 170 profissionais de 50 unidades da rede, entre USFs, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Tornando-se o primeiro município do Nordeste a instituir um programa permanente de cuidado em saúde mental na APS. 

 

Para 2026, está pactuada a formação e supervisão de aproximadamente 100 novos profissionais das 149 Equipes de Saúde da Família, consolidando a expansão do programa. O assessor técnico em Saúde Mental na Atenção Primária, Lucas Rosa, explicou que a organização do cuidado na APS é fundamental para garantir respostas mais rápidas às demandas da população. 

 

Ele enfatiza que a estratégia fortalece o acompanhamento de casos leves e moderados diretamente nas unidades básicas, em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (Reaps). “A Atenção Primária tem potencial para responder a grande parte das demandas em saúde mental quando está organizada, com profissionais capacitados e fluxos definidos. Isso permite que o usuário seja acolhido no seu território e que os serviços especializados sejam acionados de forma mais adequada, conforme a complexidade de cada situação”, salientou.

 

A medida fortalece a integração entre tecnologia, gestão e cuidado humano, amplia a capacidade de resposta da rede básica e reafirma a saúde mental como parte indissociável do cuidado integral. A estratégia contribui para reduzir filas de espera, qualificar o atendimento nas unidades e garantir que a população tenha acesso mais próximo, contínuo e humanizado ao cuidado em saúde mental no SUS.