Júlia Matos instalou película para fugir do calor. O síndico mandou tirar. Quem está certo? :: Por Tarcísio Matos

Tarcísio Matos*

O verão em Sergipe não perdoa. No apartamento da Júlia Matos, o termômetro batia 35 graus todo dia, o ar-condicionado não dava conta e a conta de energia só subia.

A solução parecia simples: ela instalou uma película refletiva nas janelas. O calor diminuiu, o ar passou a trabalhar menos e a conta veio mais leve.

O que ela não esperava era a notificação do síndico. A película mudava a tonalidade da fachada e o regulamento não permitia.

Aqui está o conflito que divide qualquer condomínio.

De um lado, a Júlia Matos, que só queria viver com mais conforto. Do outro, o Gladston, o síndico, que defende a padronização da fachada e a valorização do imóvel.

A pergunta que vale o debate: o direito de morar bem pode ser limitado pelas regras do condomínio?

A resposta é a mesma para quase tudo em condomínio: depende. Depende do que diz a convenção, do que diz o regulamento e de como a regra foi aprovada.

Se a convenção proíbe expressamente a alteração da fachada, o síndico está respaldado. Mas se a regra é genérica, ou se a alteração não prejudica a estrutura nem a segurança, o morador tem argumentos fortes para manter a película.

A Dona Aparecida Matos, que já viveu o drama do minimercado no condomínio, resumiu bem: "condomínio é convivência. Mas convivência não pode significar viver mal".

O que isso ensina na prática?

Antes de instalar qualquer coisa que mude a aparência do prédio, o morador deveria verificar a convenção. E o síndico, antes de notificar, deveria avaliar se a alteração realmente prejudica o condomínio.

No fim, o caso da Júlia Matos terminou em assembleia. E a solução apareceu: uma película aprovada pelo padrão do condomínio. Todo mundo ganhou. O calor diminuiu, a fachada foi preservada e a convivência saiu mais forte.

Porque condomínio de verdade não é cada um fazer o que quer, nem todos impor a todos. É encontrar o equilíbrio entre o direito de cada um e o bem de todos.

História fictícia, criada para fins ilustrativos.

*Tarcísio Matos, Sócio do T.Matos Advogados Associados, cursou Doutorado na UNLZ, Professor e Advogado há 20 anos. Comprometido com a educação jurídica, simplificando o Direito para que você entenda e proteja o que é importante.

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