Rodrigo Valadares dialoga com SPU e buscam meios para uma estrutura juridicamente legal para Comerciantes permanecer na Cinelândia
Em reunião com a Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Professora Jovanka Leal, na tarde desta quarta-feira, 24, o Deputado Estadual, Rodrigo Valadares, dialogou sobre a situação dos comerciantes instalados na faixa de areia da praia da Cinelândia, notificados na última semana sobre a necessidade de retirada de todos os equipamentos e pertences da região.
Rodrigo Valadares dialoga com SPU e buscam meios para uma estrutura juridicamente legal para Comerciantes permanecer na Cinelândia (Foto: Assessoria Rodrigo Valadares)
Durante a ocasião, Jovanka explanou toda a situação para o parlamentar e esclareceu que a intenção da SPU não é acabar com o local e que se considera totalmente a favor do desenvolvimento econômico e turístico do Estado. Entretanto, a ocupação no local se deu de forma irregular, uma vez que a Legislação Federal proíbe construções permanentes em áreas do tipo.
Ainda segundo ela, em março do ano passado, a SPU transferiu para a Prefeitura de Aracaju a gestão da Orla da Atalaia, por meio de um Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), dando-a autonomia de administrar o local, sendo assim, o Município, junto à EMSURB, tem total liberdade de regularizar os ambulantes, através do cadastramento, e buscar meios de ocupações que estejam de acordo com a legislação.
Cumprindo o seu papel de parlamentar, após tais esclarecimentos, Rodrigo declarou que já procurou o órgão competente para discutir sobre as necessidades legais da região. “Já estamos solicitando ao Presidente da EMSURB, que tem a gestão sobre o local, uma audiência para que a gente possa, juntos, encontrarmos uma solução para aquele local. Queremos organização, o cumprimento da legislação e o desenvolvimento da atividade econômica, para que as famílias continuem operando suas atividades e não acabe com todo aquele ponto turístico que foi criado”, disse.
Finalizando, o deputado agradeceu a SPU, intermediada por Jovanka Leal, que prontamente o recebeu, se colocando à inteira disposição para contribuir com a solução da Cinelândia, e aproveitou para parabenizá-la pelo excelente trabalho. “Claramente percebi que a professora tem o mesmo interesse que o nosso. Quero parabenizá-la pelo trabalho que vem realizando à frente da SPU, e dizer que fiquei muito feliz por ela ter essa mesma visão que a gente, de não deixar aquele espaço público acabar”.
