Extinção de municípios: Zezinho Sobral defende que aspectos culturais e de pertencimento sejam levados em consideração

Deputado levantou questionamentos sobre a proposta do Governo Federal que sugere extinguir e fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação.

Diante do anúncio da equipe econômica do Governo Federal que sugere fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação, restringindo, também, a criação de novas prefeituras através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) fez uma análise sobre o tema na Assembleia Legislativa de Sergipe.

A sugestão é que sejam incorporados aos municípios vizinhos aqueles com menos de cinco mil habitantes e com arrecadação inferior a 10% da receita total. A partir de 2026, a medida atingirá 1.254 municípios que se encaixam nessas condições. Em relação a Sergipe, 11 municípios poderiam deixar de existir, segundo projeto: Itabi, Cumbe, São Francisco, Canhoba, São Miguel do Aleixo, Santa Rosa de Lima, Malhada dos Bois, General Maynard, Pedra Mole, Telha e Amparo do São Francisco. Todos, segundo o Governo Federal, entram nos critérios da PEC e possuem menos de cinco mil habitantes.

“Quero crer que essa proposta tenha detalhamento. Para criar um município, diante da nossa Constituição, é preciso ter uma consulta popular, o plebiscito, uma série de regras, a definição de cada Estado, prazos. Se pretendem fazer uma reforma política e alterar significativamente o Brasil, é preciso ter uma justificativa, uma discussão mais ampla e levar em conta distâncias, necessidades especiais e autonomia”, afirmou Zezinho Sobral.

Na opinião do parlamentar, é essencial levar em consideração a questão do pertencimento de cada município. “Em Sergipe, especialmente, é preciso analisar não só os aspectos econômicos e populacionais. Temos a questão cultural e a identidade de cada povo. São aspectos fortes de Sergipe. Como ficarão os funcionários públicos concursados, os professores e os profissionais da saúde, por exemplo? Como ficará a estrutura que já está montada? Como ficará a identidade de cada município em relação ao cadastro nacional do SUS, do Fundeb?”, pontuou.

Zezinho Sobral levantou outros questionamentos sobre a temática. “Como ficarão os municípios com divisa em outros estados? Eles fundirão com a Bahia ou Sergipe? Sergipe ou Alagoas? Entendo a importância da identidade, os aspectos culturais e de pertencimento de cada município. As questões territoriais e populacionais são importantes, não podemos negar. Eles alegam que a medida vai desburocratizar, permitindo que políticas públicas sejam implementadas de forma mais rápida”, avaliou.

Ainda na visão do deputado estadual, é essencial um amplo debate entre os municípios, vereadores, os representantes no Senado e na Câmara Federal e os deputados na Assembleia Legislativa de Sergipe para compreender a real proposta do Governo Federal. “Devemos avaliar com muito critério. Da mesma forma que os municípios foram criados, é preciso analisar todos os aspectos para encerrá-los. Entendo que é uma proposta de larga abrangência e que envolve aspectos de absoluta relevância que não podem ser ignorados”, ressaltou.