Cartão Sicredi Empresarial 970x250
Aracaju (SE), 11 de julho de 2025
POR: Danilo Vital
Fonte: ConJur
Em: 29/11/2020 às 11:50
Pub.: 30 de novembro de 2020

Lei que cria obrigações às telefônicas para proteger consumidor é constitucional

A lei estadual que cria obrigações e prevê sanções para empresas de telefonia com o intuito de proteger o consumidor não fere a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações. É justamente esse cunho consumerista que admite regulamentação concorrente pelos estados. Com essa...

Confira matéria completa em ConJur


ComfortClin: Nova Clínica Médica e Odontológica chega a Aracaju

Conheça os melhores destinos em sergipe - Pontos Turísticos

Por que Sergipe está se tornando o estado mais rico do Nordeste?

WhatsApp

Entre e receba as notícias do dia

Matérias em destaque

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação