Por coronavírus, partido pede que saúde fique fora do teto de gastos

Diante da pandemia de coronavírus anunciada pela Organização Mundial da Sáude, o Partido dos Trabalhadores entrou com pedido de liminar na ação direta de inconstitucionalidade 5.715 para suspensão imediata do trecho da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos que limita o orçamento...

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Aracaju (SE), 29 de outubro de 2026

POR: Danilo Vital

Fonte: ConJur

Em: 16/03/2020 às 17:55

Pub.: 18 de março de 2020

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