16 de julho de 2015
POR: José Lima Santana - jlsantana@bol.com.br
Fonte: José Lima Santana

Galvão Bueno, cidadão aracajuano? “Isso é o cabrunco da peste” :: Por José Lima Santana


José Lima Santana(*)  jlsantana@bol.com.br


Não, não é piada. Galvão Bueno, aquele locutor esportivo da Rede Globo, que todos os telespectadores adoram (?), aquele que só diz coisas certas e belas, sim, aquele mesmo, foi agraciado com o título de cidadão aracajuano. “Eitcha cabrunco da peste!”. Foi o que, na manhã de hoje, exclamou Zé de Tintilo, ambulante no Mercado Thales Ferraz. Deu a louca na Câmara? Deu a louca no proponente do projeto? Não, claro que não! Afinal, seria tão bonitinho que o Galvão dissesse numa de suas impecáveis (?) transmissões: “Bem amigos da Rede Globo, eu quero agradecer à Câmara Municipal de Aracaju, que fica em algum lugar do Brasil (dizem as más línguas que ele não sabe que Aracaju é a capital de Sergipe, e que Sergipe fica no Nordeste), a concessão do título de cidadão aracajuano que me foi outorgado. Um dia, talvez, eu vá recebê-lo”.


Tem gente contra o título dado ao Galvão. A prática da concessão de títulos honoríficos de cidadania pelas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas remonta à velha Roma.
O status de cidadão romano (em latim: civitas) pertencia aos membros da comunidade política romana na qualidade de cidadãos da cidade de Roma (civis romanus). Não era uma condição vinculada à residência em um dos domínios do Império Romano até a Constitutio Antoniniana, proclamada pelo imperador Caracala, em 212 d.C., que concedia a cidadania a todas as populações que habitavam territórios dentro dos limites do Império. O uso da toga denotava a condição de cidadão romano. Um caso clássico é a concessão da cidadania, depois da conquista e de largos períodos de tensões e conflitos, aos itálicos, isto é, aos habitantes da península Itálica e da Gália Cisalpina, com uma Lex Iulia que foi precedida pela célebre Guerra Social (91–88 a.C.).


A Constitutio Antoniniana foi somente o último passo deste desenvolvimento das concessões, paralelamente ao esvaziamento dos privilégios do cidadão romano: Caracala, de fato, limitou-se a unificar o status de todos os habitantes do Império na condição de súditos, membros não mais de uma comunidade política organizada com base numa relativa participação (com as consequentes vantagens no plano público), mas de um Estado sempre mais absolutista, no qual o poder era inteiramente concentrado nas mãos do soberano e de sua classe burocrática. A legislação de Justiniano, por fim, terminou com essa divisão de classes, deixando todos os indivíduos como súditos de César ou escravos. A cidadania podia ser ainda conferida individualmente, em princípio pelo povo reunido em assembleia (mediante uma lex) ou por um ato do magistrado autorizado ex lege, pela vontade do imperador (mediante um senatus consultum o constitutio), em base a méritos de várias naturezas. Podia-se, também, obter a cidadania de direito como prêmio por alguns serviços, em particulares circunstâncias: 1) depois de ter servido Roma por alguns anos no corpo dos vigilantes; 2) depois de ter gastado uma importante parte do patrimônio pessoal para construir uma casa em Roma; 3) depois de ter trazido a Roma mantimentos por certo número de anos; 4) depois de ter moído grãos em Roma por alguns anos. E assim por diante.


Na modernidade, o título honorário de cidadania tem sido distribuído à larga. A prática foi banalizada em vários casos. Afinal, para alguns, não passa de um pedaço de papel, que se guarda numa gaveta até empoeirar-se e amarelecer, ou se coloca num quadro, dependurado numa parede de escritório ou lugar que o valha. E, obviamente, as moscas fazendo festa em cima. Para outros, trata-se de uma homenagem que se presta como gratidão e que se recebe com extrema satisfação. Depende das pessoas envolvidas. Mérito por parte do agraciado? Bem, geralmente o agraciado deve ter prestado serviços relevantes à comunidade que o acolhe. Porém, há quem nunca tenha feito nada. Quem nunca sequer pisou os pés na cidade ou no estado. E, nesse caso, ficará por conta do propositor, que pode achar simplesmente “demais” apresentar a propositura. É chique conceder títulos a amigos ou a pessoas tidas como “famosas” na sociedade em geral, mesmo que nunca tenham feito nada para tal merecimento. Imaginem os leitores o que é conceder o título de cidadão de Aracaju a um famoso homem da grande imprensa esportiva! É ou não é D-E-M-A-I-S? Chega a arrepiar os pelos do... do... do antebraço. Vôte!


Ora, falando sério, muito sério, o ClickSergipe postou uma enquete para saber quem é a favor ou contra a concessão do título ao Galvão Bueno. No começo, o NÃO estava disparado. Eram 79% para o NÂO e 21% para o SIM. Logo depois, verificou-se que o SIM estava crescendo, pois a cada quinze segundos alguém votava SIM. Pois não é que o site detectou que o mesmo internauta estava votando SIM repetidamente? Alguém estava usando o mesmo IP. Como os internautas sabem, IP significa "Internet Protocol" e é um número que identifica um dispositivo em uma rede (um computador, impressora, roteador etc.). Estes dispositivos são parte de uma rede e são identificados por um número de IP único na rede. O endereço IP é composto por 4 números (até 3 dígitos) e separados por “.” (ponto). Então, alguém estava votando a fim de desqualificar o NÃO. Em aproximadamente vinte e cinco minutos tal pessoa votou SIM mais de cem vezes. Foi bloqueada a votação oriunda do mesmo IP. Alguém teria mandado que a tal pessoa votasse SIM, para derrubar o NÃO? Ronaldo Ramos do ClickSergipe achou aquilo muito estranho. “Vigemaria!”. É muito trololó, minha gente! E tudo por causa de um pedaço de “papé”.


Para mim, o titulo de cidadania concedido deve ser respeitado por quem o concede, por quem o recebe e pela comunidade envolvida, ou seja, aquela que há de receber em seu seio um filho honorário. Não se deve brincar com isso. É o que eu penso, respeitando o pensamento de cada um em sentido contrário. Afinal, há quem goste de brincar em demasia. Ufa! E tem cada tipo de brincadeira...


“Bem amigos”, o buraco é mais embaixo.


(*) Advogado, professor da UFS, membro da ASL e do IHGSE


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