Mutirão de serviços em Aracaju vai acolher pessoas em situação de vulnerabilidade social
A ação acontece no dia 24 de outubro, com emissão de documentos, atendimentos sociais e doação de itens de higiene pessoal; mobilização reúne órgãos da Justiça, universidades e sociedade civil
Um mutirão formado por órgãos públicos e instituições da sociedade civil vai atender a pessoas em situação de vulnerabilidade social que vivem em Aracaju. Será o Mutirão PopRuaJud Aju, que acontecerá em 24 de outubro, das 8h às 16h, no estacionamento do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe (Avenida Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº, bairro Capucho). A iniciativa oferecerá diversos serviços públicos de assistência e cidadania voltados a esta população, como emissão de documentos, registro no CadÚnico (Cadastro Único), requerimento de benefícios previdenciários e de auxílios emergenciais, esclarecimentos de dúvidas e resolução de pendências administrativas e judiciais, entre outros.
O mutirão é promovido e organizado pelo Comitê Local PopRuaJud de Sergipe, grupo que reúne magistrados e servidores de instituições do sistema de Justiça, como os tribunais de Justiça de Sergipe (TJSE) e regionais Eleitoral (TRE/SE) e do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), além de órgãos públicos de assistência social e instituições ligadas ao Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). Ele integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir acolhimento, cidadania e dignidade a estas pessoas por meio de serviços essenciais, emissão de documentos, atendimentos sociais e ações solidárias.
A Universidade Tiradentes (Unit) está entre as instituições apoiadoras do mutirão, através do seu Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD). Alunos bolsistas do mestrado e do doutorado do PPGD, além de alguns professores, vão participar da ação como voluntários, marcando uma das primeiras atividades de extensão da Clínica de Direitos Humanos do PPGD, inaugurada no segundo semestre de 2024.
“A clínica é o nosso principal programa de extensão, e o nosso objetivo é a promoção dos direitos humanos fora da universidade, da sala de aula. Queremos atuar no âmbito da pesquisa e na extensão com a comunidade, e essa é uma oportunidade para os docentes e discentes vivenciarem essa experiência nesse dia de mutirão. A importância é a gente buscar a promoção dos direitos humanos na perspectiva do coletivo, sensibilizando a sociedade em contato com a comunidade e com a participação de todos”, destaca a professora Grasielle Borges Vieira, coordenadora do PPGD/Unit.
Além de participar institucionalmente, o PPGD está mobilizando toda a comunidade acadêmica da Unit na arrecadação de roupas e kits de higiene pessoal, que serão doados às pessoas atendidas durante o mutirão. Podem ser doadas roupas em bom estado e itens de higiene como sabonete, creme dental, escova de dentes, shampoo, condicionador, desodorante, absorvente, barbeador e toalhas de rosto e de banho. Eles podem ser entregues até o próximo dia 20 de outubro (segunda-feira) no Laboratório de Direitos Humanos da Unit, no Bloco F do Campus Farolândia, e nos outros pontos de coleta disponibilizados pelos tribunais e órgãos parceiros.
Parceria consolidada
A participação da Unit no Mutirão PopRuaJud Aju é um desdobramento da parceria existente entre o Comitê Local PopRuaJud de Sergipe e o PPGD, que surgiu a partir da participação de três integrantes que foram alunos do programa de pós-graduação: o desembargador Thenisson Santana Dória (TRT-20) e a juíza Iracy Mangueira Marques (TJSE), que foram alunos do Mestrado em Direitos Humanos, além da desembargadora Vilma Leite Machado Amorim (TRT-20), que fez o Doutorado e defendeu uma tese sobre a situação das pessoas em situação de vulnerabilidade social em Sergipe e a aplicação da resolução do CNJ.
Grasielle Vieira lembra que essa parceria começou por volta de 2023, quando Vilma e Iraci fizeram parte da equipe que elaborou a Cartilha Informativa sobre Pessoas em Situação de Rua, lançada no ano seguinte em parceria com o TJSE. “Essa parceria já existe desde quando eu estava com minha turma de graduação de Direito, num projeto de intervenção na área de Extensão, e nós organizamos a cartilha em parceria com esse comitê. Eu vejo essa nossa participação no mutirão como a consagração dessa parceria que foi feita há quase dois anos atrás”, destaca a coordenadora.
