Reconhecimento nacional: PL de Nitinho reserva 5% dos recursos da cultura exclusivamente para manifestações culturais populares

Além do PL que destina recursos, ele também reconhece as 19 maiores expressões da identidade cultural sergipana e as insere no Livro de Registro de Bens Culturais Imateriais do Brasil para preservação pelo IPHAN

"Não basta festejar, tem que preservar, investir e difundir entre as novas gerações. O que não se vê não se lembra.
Tem que alimentar o orgulho de ser sergipano".  

É o que acredita o deputado federal Nitinho Vitale (PSD-SE), que protocolou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3143/2025, que propõe a reserva de 5% dos recursos federais da cultura para destinação às manifestações culturais populares que forem reconhecidas, por meio de lei federal, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Além do PL n° 3143/2025, que reserva os 5% dos recursos do orçamento federal, Nitinho é autor de outros projetos de leis em tramitação, que reconhecem 19 manifestações/expressões culturais populares sergipanas como patrimônio nacional.

Os textos das leis inserem as manifestações culturais populares sergipanas no Livro de Bens Culturais Imateriais a serem protegidas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

"O reconhecimento nacional como patrimônio do Brasil garante a preservação legal, salvaguarda e apoio técnico federal permanente às raízes da cultura popular no Brasil", esclarece.

O parlamentar ressalta o perfil cultural e histórico dos municípios como atrativos turísticos e fomentadores do comércio, da renda, dos empregos e da economia local. 

Segundo dados do Ministério do Turismo, pequenos festivais de cultura imaterial movimentam, em média, R$ 200 mil por evento, com potencial de atrair até 30 mil visitantes. 

Grandes eventos culturais têm potencial de atrair até 1 milhão de pessoas.

No caso do Forró Caju, por exemplo, o município estima que foram gerados mais de 2 mil empregos diretos somente em 2024, além da alta ocupação hoteleira e forte impacto no comércio local.

Identidade dos sergipanos

Somente fruto dos estudos de Nitinho na Câmara Federal, através do Comissão de Cultura, as 19 maiores expressões da identidade cultural e histórica de Sergipe podem se beneficiar com esta reserva de 5% dos recursos a serem destinados no Orçamento Federal para a Cultura. 

São: o Forró Caju, a Vila do Forró, o Forró Siri, Forró Alegre, a Feirinha da Praça Tobias Barreto, os Tapetes de Grãos de Corpus Christi, a Festa do Mastro, a Festa do Caminhoneiro, o Festival da Mandioca, o Carnaval de Itabaianinha, as Procissões do Bom Jesus dos Navegantes, de Nossa Senhora Divina Pastora, de Nossa Senhora Aparecida, o Caranguejo, a Festa das Cabacinhas, o Festival do Jegue, o Barco de Fogo, o Bacamarte e a Rota do Imperador.

Estes PLs fortalecem os traços culturais originários, incentivam o senso de pertencimento e beneficiam diretamente os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Monte Alegre de Sergipe, São Cristóvão, Itabaiana, Itabaianinha, Divina Pastora, Estância, Carmópolis, Propriá, Japaratuba e Itabi.

Acesse o Portal da Câmara Federal, vote e acompanhe a tramitação deste PL: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2529548#tramitacoes

. Forró Caju (Aracaju) – PL 2512/2025, maior festa junina do estado, com mais de 1 milhão de participantes no ano de 2024.

. Vila do Forró (Aracaju) - PL 2763/2025, cidade cenográfica regional, caracterizada por quadrilhas juninas, trios de forró, danças e gastronomia típicas da época. É montada anualmente dentro do tradicional Arraiá do Povo, na Orla de Aracaju.

. Feirinha da Praça Tobias Barreto - PL 2582/2025, espaço de integração intergeracional que reúne o melhor da gastronomia, da música, do lazer e do artesanato no coração de Aracaju.

. Caranguejo - PL 1863/2024, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e declara o Caranguejo - mais importante iguaria da gastronomia sergipana - como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. "Meu sonho é ver, num futuro próximo, todo brasileiro vivenciar as delícias e a experiência do nosso Festival do Caranguejo", anima-se o parlamentar.

. Forró Siri (Nossa Senhora do Socorro) - PL 2511/2025, uma grande arena do forró regional que fortalece a economia e os traços culturais na região metropolitana de Aracaju.

. Forró Alegre (Monte Alegre) – PL 2386/2025, cortejo matuto com carroças e quadrilhas, tradição viva desde 1993.

. Festival da Mandioca (Lagarto) - PL 2509/2025, festa junina inspirada na cultura da mandioca, que representa a força de trabalho e é símbolo do senso de pertencimento do povo lagartense. 

. Festa do Caminhoneiro (Itabaiana) – PL 2507/2025, evento tradicional desde os anos 60, que integra fé, música e orgulho dos caminhoneiros.

. Procissão de Bom Jesus dos Navegantes (Propriá–SE a Penedo–AL) – PL 2136/2024, procissão fluvial centenária que mobiliza embarcações decoradas e milhares de fiéis sobre o leito do Rio São Francisco.

. Procissão de Nossa Senhora Aparecida (diversos municípios) – PL 2506/2025, uma das maiores manifestações de fé e cultura popular do estado.

. Procissão de Nossa Senhora Divina Pastora (Divina Pastora) - PL 2612/2025, que reúne cerca de 100 mil romeiros em um cortejo de devoção e de fé num trajeto que os leva de Aracaju ao município de Divina Pastora.

. Tapetes de Grãos de Corpus Christi ( São Cristóvão) - PL 3146/2025, tradição de origem portuguesa que mobiliza centenas de devotos na confecção artesal de tapetes coloridos, feitos com grãos e materiais naturais sustentáveis, em honra ao Corpo de Cristo.

. Festa do Mastro (Capela) - PL 3142/2025 , cortejo histórico de seleção, retirada, transporte e aposição do mastro, realizado no período junino, que acontece simultaneamente à realização de missas, cânticos e procissões alusivas a São João, São Pedro e São Paulo.

. Carnaval de Itabaianinha (Itabaianinha) PL 2508/2025, que reúne centenas de pessoas da região e cidades circunvizinhas, numa manifestação de tradição, força e alegria. 

. Barco de Fogo (Estância) - PL 1452/2025, tradicional exibição junina, representada por uma alegoria pirotécnica e folclórica em forma de um barco, que desliza sobre linhas, e se caracteriza como principal marco da cultura de Estância, localizada na região sul de Sergipe.

. Bacamarte (Carmópolis) - PL 1451/2024, uma das mais antigas expressões folclóricas de Sergipe, caracterizada por vestes de combatentes, munidos de espingardas de pólvora seca, em rituais inspirados na Guerra do Paraguai.

. Rota do Imperador (Propriá) - PL 1512/2024, passeio turístico em embarcações, com apresentações de atores locais, sobre as águas do rio São Francisco, que refaz o trajeto do Imperador Dom Pedro II, em suas expedições em Sergipe.

Os PLs da Festa das Cabacinhas, de Japaratuba, e do Festival do Jegue, de Itabi, estão em fase protocolar, aguardando registro na Câmara Federal.

Preservação

Nitinho informa que a iniciativa busca garantir investimento regular e estruturado às expressões culturais que compõem a identidade brasileira.

 "Com o reconhecimento e o registro no IPHAN, essas manifestações passam a integrar oficialmente o patrimônio cultural do Brasil, recebendo: proteção legal contra descaracterização;
Acompanhamento técnico e ações de salvaguarda; acesso a editais e linhas de fomento específicas;
visibilidade nacional e internacional", aposta o autor.

“Trata-se de um investimento na origem histórica do Brasil. Essas festas mantêm vivas as tradições, movimentam as cidades e unem o povo. Com o registro no IPHAN, ganham reconhecimento histórico e proteção permanente”, destaca Vitale.

Orgulho de ser sergipano

“As manifestações culturais populares são o coração pulsante do nosso povo. Elas representam a nossa história, nossas raízes, nossa música, nosso artesanato e a riqueza da gastronomia regional. Cada festa, cada procissão, cada feira é mais do que um evento: é um testemunho vivo da identidade do povo sergipano. É nesse ecossistema cultural que nos reconhecemos e nos fortalecemos como sociedade. Tenho orgulho imenso de ser sergipano, e é por isso que luto por políticas que valorizem nossa cultura, protejam nossa memória e projetem nosso modo de viver para o Brasil e o mundo.”