"Moradores de áreas pobres podem ser `atingidos´ com nova demarcação de Terrenos de Marinha", alerta ex-deputado Machado
"Moradores de áreas pobres podem ser `atingidos´ com nova demarcação de Terrenos de Marinha", alerta ex-deputado Machado - Foto: Assessoria José Carlos Machado
O ex-deputado José Carlos Machado participou ontem, 08, da Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU), promovido pela Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe (SPU/SE) na Câmara de Vereadores de Aracaju. Empresários e representantes de movimentos sindicais participaram da audiência.
“As discussões estão apenas começando. É louvável a atitude do SPU, mas tenho extrema preocupação. As áreas nobres de Aracaju já estão todas demarcadas. Portanto, os atingidos com essa nova demarcação, possivelmente, serão proprietários das áreas mais pobres”, ponderou Machado.
A audiência aconteceu para esclarecer sobre o processo de demarcação de Terrenos de Marinha e Terrenos Marginais de Rios Federais, além dos respectivos terrenos acrescidos, que são bens da União previstos no Art. 20, da Constituição Federal, e no Decreto-Lei n° 9.760/1946, assim como possibilitar que a sociedade apresente documentos que possam subsidiar o processo demarcatório.
