Georgeo Passos questiona aumento de despesas de pessoal

Na apresentação das contas públicas feita pelo secretário de estado da Fazenda (Sefaz), Marco Antônio Queiroz, na Casa Legislativa na manhã de hoje, 25, o deputado estadual Georgeo Passos (PPS) levantou alguns questionamentos ao secretário de governo frente aos valores das despesas do Poder executivo. Entre questões abordadas, o deputado questionou o substancial aumento nas despesas de pessoal, chegando a 48,94%  do limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Georgeo Passos questiona aumento de despesas de pessoal (Foto: Jadílson Simões/ Rede Alese)

A prestação de contas apresentada pela Sefaz à Alese é uma obrigatoriedade constitucional, competindo à Casa Legislativa a fazer a  fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, ato exercido pela pasta da Sefaz.  Diante desse cenário de atribuições do papel do legislativo, o deputado Georgeo  questionou  sobre limites de gastos permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo apontou o parlamentar, o estado atingiu 48,94%, no primeiro quadrimestre deste ano com as despesas de pessoal, chegando próximo do limite.

“Eu posso afirmar que a gestão do governador, Belivaldo Chagas, contribuiu para que esse índice de aumento na folha de despesas de pessoal piorasse? A leitura que faço do dado apresentado é essa. Nós recebemos o senhor aqui, secretário, ainda esse ano, e na ocasião nos foi apresentado os dados do ano passado, 2018, e o  índice de despesas com pessoal atingiu 48.14%. De lá pra cá, em apenas quatro meses, nós já pulamos para 48.94%. Quando sair agora no final de setembro o segundo relatório do quadrimestre, possivelmente, o estado não reduzirá essa despesa. Belivaldo só contribuiu com a despesa de pessoal “, avaliou Georgeo.

Outro ponto questionado por Georgeo ao secretário da Sefaz foi quanto à  Receita Extraordinária, deputado quis  saber quanto o estado irá necessitar para fechar o ano de 2019.  “Nos cálculos da secretaria da Fazenda, o que nós precisaremos ter, até dezembro, para fechar o ano? Já usamos depósito judicial, royalties, já pegamos dinheiro do fundo da previdência, além dos R$ 80 milhões de empréstimos, então, é preciso saber qual o valor da receita extraordinária”, perguntou.  O parlamentar também perguntou ao secretário da Fazenda sobre  dados da receita do gás em Sergipe. “Quero saber quando e quanto  o governo receberá sobre a receita do gás”, arguiu.

Sefaz
O secretário da Fazenda, Marco Queiroz, ouviu atentamente aos questionamentos levantados pelo  deputado Georgeo,  e iniciou respostas falando da responsabilidade do governo com a máquina. Queiroz disse que o governador  Belivado Chagas está construindo uma gestão com muito respeito à coisa pública, e com a população.

“Belivaldo tem compromisso com o presente e futuro de Sergipe. Quanto aos índices de comprometimento da despesas com pessoal, eles têm sido fruto, muitas das vezes, das despesas constantes do estado, e de uma dívida com despesas do exercício anterior, e que sempre tem virado de um quadrimestre para outro. O aumento de despesa com pessoal tem sido, especificamente, do déficit da previdência e de parte do pagamento do salário do 13º  que veio a ser pago no quadrimestre desse ano, e teve ainda o aumento salarial de algumas categorias. Soma de tudo do isso resultou no aumento das despesa de pessoal”, justificou Queiroz.

Quanto às despesas extraordinárias, o secretário  explicou que quando a despesa do exercício anterior não é quitada, acaba virando para o ano seguinte, e que nem sempre as despesas estão consignadas aos restos à pagar. “Essa situação contamina o orçamento ano após ano. Somente no ano passado, no primeiro quadrimestre, os valores superaram a quantia de R$ 200 milhões de reais. O estado pagou essas despesas com recursos da arrecadação de hoje, contingenciando e colocando uma grande pressão no orçamento do estado, no que fez que o o governo recorresse   às receitas extraordinárias”, explicou Queiroz.

Energia
Já com relação aos recursos do gás, de como e quanto a Sefaz arrecadará de receita, o secretário disse que garante a Alese que o  governo está atento a essa questão. “Gás é energia, e tem peculiaridades no regime tributário atual. Nós fizemos uma reunião com uma consultoria de advocacia, a qual foi até selecionada para realizar estudos para o Ministério de Minas e Energia. Essa consultoria ajudará o governo de Sergipe nessa questão com a gestão de energia”, explicou o secretário.

Com relação a  cessão onerosa, secretário declarou que o estado de Sergipe receberá em torno de  R$ 419 milhões de reais, e que valor ajudará com as despesas atuais do governo. “Isso será possível em se realizando o leilão do excedente do pré-sal”, explicou Queiroz, enfatizando que o leilão tem perspectiva de ocorrer em novembro desse ano.