FAMES, MP/SE e TJ/SE promovem encontro com prefeitos sobre fortalecimento de políticas públicas para mulheres nos municípios sergipanos

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), através da Coordenadoria da Mulher, realizarão, nesta sexta-feira, 15, o encontro “Como obter recursos públicos para implementação de políticas públicas para as mulheres”.

Voltado para prefeitos e prefeitas sergipanos, o evento acontecerá das 9h às 12h, no Auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), em Aracaju, e tem como principal objetivo sensibilizar os gestores municipais sobre a importância da criação, fortalecimento e ampliação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, especialmente nos municípios do interior do estado.

A iniciativa surge em um momento de alerta. Somente nos primeiros cinco meses de 2026, Sergipe já registrou já registrou nove feminicídios e outras 33 tentativas contra a vida de mulheres.

Além disso, 47 dos 75 municípios sergipanos já contabilizaram casos dessa violência, segundo dados do estudo “Retratos dos Feminicídios no Brasil”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e informações do CEACRIM, da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Os dados também apontam que a maior incidência dos casos se concentra em municípios com até 50 mil habitantes, justamente onde há menor presença de estruturas públicas especializadas de proteção e acolhimento às mulheres.

Entre as pautas que serão discutidas durante o encontro, estão a criação e instalação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres; a implantação de organismos municipais voltados às políticas para mulheres como requisito para captação de recursos públicos; a criação e fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs); o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha; a implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência; além da instituição da semana escolar de combate à violência contra as mulheres e da apresentação de boas práticas já desenvolvidas nos municípios.

Para a presidente da FAMES, Silvany Mamlak, o enfrentamento à violência contra a mulher também passa pelo fortalecimento do municipalismo e pela atuação integrada entre os órgãos públicos e os municípios.

“Os municípios estão na linha de frente do acolhimento, da proteção e da implementação das políticas públicas. É no município que as mulheres buscam ajuda e é onde o poder público precisa estar presente.

Esse encontro será um espaço de orientação, articulação e construção coletiva, para que os gestores municipais tenham acesso às informações, aos instrumentos e aos caminhos necessários para fortalecer a rede de proteção às mulheres em Sergipe”, destacou a presidente.