Combate ao feminicídio: PL de Nitinho é aprovado por unanimidade
Vereador quer tornar Aracaju referência nacional em proteção à mulher e prevenção da violência de gênero
O plenário da Câmara Municipal de Aracaju aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 14/04, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei n° 62/2026, de autoria do vereador Nitinho Vitale, PSD-SE, que cria o programa permanente de combate ao feminicídio e à violência de gênero no município de Aracaju.
"Agradeço aos colegas vereadores que entenderam a necessidade e aprovaram por unanimidade o pedido de urgência do projeto", agradeceu autor, em pronunciamento, durante o Pequeno Expediente da sessão legislativa.
Ele acredita que, com a aprovação do PL e sua execução, Aracaju poderá se tornar referência nacional em contenção dos índices de feminicídio e promoção dos direitos das vítimas e seus descendentes.
"Diante de tantos crimes que têm se repetido em Sergipe, apelo à sensibilidade e à preocupação da prefeita Emília Corrêa para criar uma equipe multidisciplinar, envolvendo a secretaria da Segurança, da Mulher, da Saúde, da Educação e de Assistência Social, para iniciar no município uma mobilização entre todos os órgãos da prefeitura para conscientizar sobre a violência doméstica, combater o feminicídio e, principalmente, promover os direitos das vítimas e seus descendentes no município de Aracaju", defendeu o parlamentar.
O PL prevê a criação da semana municipal de ações integradas para educação, conscientização, prevenção dos crimes e promoção dos direitos, anualmente, entre os dias 01 e 07 de março.
"Precisamos mudar a forma de pensar das novas gerações para inibir os índices de mortalidade criminosa na capital", explicou.
"Prefeita Emília, como mulher, a senhora poderá transformar Aracaju numa referência nacional de combate à violência de gênero. Peço a sua ajuda para executar este trabalho de ações permanentes integradas de conscientização e combate nas secretarias da Segurança, da Educação, da Saúde, da Mulher e da Assistência Social".