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Aracaju (SE), 15 de abril de 2026
POR: Eliz Moura
Fonte: Gabinete do Deputado federal Nitinho Vitale
Em: 14/04/2026 às 14:18
Pub.: 15 de abril de 2026

Combate ao feminicídio: PL de Nitinho é aprovado por unanimidade

Vereador quer tornar Aracaju referência nacional em proteção à mulher e prevenção da violência de gênero
Deputado federal Nitinho Vitale - Foto: Vinicius Andrade
O plenário da Câmara Municipal de Aracaju aprovou,  por unanimidade,  na manhã desta terça-feira,  14/04, em Regime de Urgência,  o Projeto de Lei n° 62/2026, de autoria do vereador Nitinho Vitale,  PSD-SE, que cria o programa permanente de combate ao feminicídio e à violência de gênero no município de Aracaju. 
 
"Agradeço aos colegas vereadores que entenderam a necessidade e aprovaram por unanimidade o pedido de urgência do projeto", agradeceu autor, em pronunciamento,  durante o Pequeno Expediente da sessão legislativa. 
 
Ele acredita que,  com a aprovação do PL e sua execução,  Aracaju poderá se tornar referência nacional em contenção dos índices de feminicídio e promoção dos direitos das vítimas e seus descendentes.
 
"Diante de tantos crimes que têm se repetido em Sergipe,  apelo à sensibilidade e à preocupação da prefeita Emília Corrêa para criar uma equipe multidisciplinar, envolvendo a secretaria da Segurança,  da Mulher,  da Saúde,  da Educação e de Assistência Social, para iniciar no município uma mobilização entre todos os órgãos da prefeitura para conscientizar sobre a violência doméstica, combater o feminicídio e, principalmente, promover os direitos das vítimas e seus  descendentes no município de Aracaju", defendeu o parlamentar.
 
O PL prevê a criação da semana municipal de ações integradas para educação, conscientização, prevenção dos crimes e promoção dos direitos,  anualmente,  entre os dias  01 e 07 de março.
 
 "Precisamos mudar a forma de pensar das novas gerações para inibir os índices de mortalidade criminosa na capital", explicou.
 
"Prefeita Emília, como mulher,  a senhora poderá transformar Aracaju numa referência nacional de combate à violência de gênero. Peço a sua ajuda para executar este trabalho de ações permanentes integradas de conscientização e combate nas secretarias da Segurança, da Educação, da Saúde, da Mulher e da  Assistência Social".

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