Lúcio Flávio preside reunião da Frente Parlamentar e discute mudanças na Lei da Taxa de Fachada

A Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de Aracaju, presidida pelo vereador Lúcio Flávio (PL), realizou na última quarta-feira (25) mais uma reunião estratégica para discutir alterações na chamada Lei da Taxa de Fachada. O encontro aconteceu na sede da Fecomércio e reuniu representantes do poder público e de entidades empresariais.

A legislação, criada em gestões passadas, gerou forte repercussão negativa entre comerciantes e empresários, especialmente micro, pequenos e médios empreendedores, que relataram aumento de custos e dificuldades para regularizar as fachadas de seus estabelecimentos. Desde então, a classe empresarial vem reivindicando ajustes na norma.

Durante a reunião, foi ouvido o corpo técnico da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), que apresentou as modificações previstas no novo projeto de lei. A proposta está sendo construída pela gestão da prefeita Emília Corrêa e deverá ser encaminhada em breve para apreciação do Legislativo municipal.

Também participaram do debate representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), do SESCAP/SE, do CRECI/SE, do ‘É de Sergipe’ e do Procon, fortalecendo o diálogo entre o poder público e o setor produtivo.

O objetivo da Frente Parlamentar é garantir que a nova redação da lei corrija distorções, reduza impactos negativos e promova um ambiente mais favorável ao empreendedorismo na capital. A atitude da Prefeitura de Aracaju de dialogar com a classe empresarial por intermédio da Frente Parlamentar mostra a posição da gestão de que desenvolvimento econômico passa pela valorização de quem gera emprego e renda, defendendo equilíbrio entre organização urbana e sustentabilidade financeira dos negócios locais.