Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama

Será encaminhada à sanção presidencial o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. Nesta quarta-feira (31), a Câmara aprovou as emendas do Senado ao texto principal da proposição, que havia sido aprovado originalmente pelo Plenário em março.

Relatório do senador Nelsinho Trad (centro) foi aprovado no Plenário dia 10 de agosto e agora foi apreciado pela Câmara - Foto: Roque de Sá | Agência Senado

Relatora do projeto, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) recomendou a aprovação das alterações feitas pelo Senado. “Ao revisar a matéria, o Senado votou duas emendas que se mostram bastante consentâneas com os objetivos principais da proposta e podem ser consideradas meritórias em sua essência”, afirmou.

A navegação é definida no projeto de lei (PL) 4.171/2021, de autoria da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), como um procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação de câncer por meio da abordagem individual dos pacientes, a fim de prestar orientação e agilizar o diagnóstico e o tratamento.

A primeira alteração feita pelo Senado trata da garantia de acesso do paciente à orientação individual e ao suporte direcionados ao sucesso do tratamento, com a inserção de previsão sobre a manutenção de contato por telefone e por e-mail.

A segunda alteração promovida pelos senadores contemplou a integração entre o programa e a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com informações da Agência Câmara de Notícias