Aracaju (SE), 08 de agosto de 2022
POR: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Em: 20/05/2022 às 16h35
Pub.: 23 de maio de 2022

Senado Aprova: bagagem gratuita em voos e pena maior para injúria racial são destaques


Senador Carlos Viana - Imagem: Reprodução de vídeo | YouTube | Senado Federal

Senador Carlos Viana - Imagem: Reprodução de vídeo | YouTube | Senado Federal


O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (18) projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021). O texto volta para a Câmara dos Deputados. Na terça-feira (17), foi aprovada a medida provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). O Senado confirmou o texto da Câmara em relação ao despacho gratuito de uma bagagem por passageiro — de 23 quilos nos voos nacionais e 30 quilos nos internacionais. A proposta também volta para nova análise dos deputados. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.


Assista: Senado Aprova (16/5 a 20/5): bagagem gratuita em voos e pena maior para injúria racial são destaques

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