Senado Aprova: bagagem gratuita em voos e pena maior para injúria racial são destaques
Senador Carlos Viana - Imagem: Reprodução de vídeo | YouTube | Senado Federal
O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (18) projeto de lei com esse objetivo (PL 4.566/2021). O texto volta para a Câmara dos Deputados. Na terça-feira (17), foi aprovada a medida provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). O Senado confirmou o texto da Câmara em relação ao despacho gratuito de uma bagagem por passageiro — de 23 quilos nos voos nacionais e 30 quilos nos internacionais. A proposta também volta para nova análise dos deputados. Confira no vídeo um resumo dessas e de outras decisões da semana.
Assista: Senado Aprova (16/5 a 20/5): bagagem gratuita em voos e pena maior para injúria racial são destaques
