Após trocas, MDB e PSD pasam a ter as maiores bancadas no Senado

Depois da recente janela partidária, encerrada em 1º de abril, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma fusão partidária entre DEM e PSL, que resultou no partido União Brasil. Após essas mudanças, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e o Partido Social Democrático (PSD) passaram a ter as maiores bancadas partidárias no Senado, com 12 senadores cada um. Atualmente, estão representados na Casa 16 dos 32 partidos políticos regularmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os senadores podem mudar de sigla a qualquer momento, ao contrário dos deputados federais - Foto: Jefferson Rudy | Agência Senado

A terceira maior bancada no Senado é a do Partido Liberal (PL), com 9 senadores. Podemos e União Brasil têm 8 cada um.

O Partido dos Trabalhadores (PT) tem 7 representantes, seguido pelo Progressistas (PP) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 6 cada, e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), com 4 senadores.

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) têm 2 senadores cada. Cinco partidos contam com apenas um representante cada no Senado: Cidadania, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Cristão (PSC), Rede Sustentabilidade e Republicanos.

Entretanto, os senadores podem mudar de sigla a qualquer momento, ao contrário dos deputados federais, como lembra o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni. Segundo a legislação, senadores não perdem o mandato no caso de mudança de sigla a qualquer tempo, diferentemente dos deputados.

— Essa regra não se aplica aos eleitos pelo sistema majoritário: os chefes do Poder Executivo e os senadores. Os senadores, tanto na legislação quanto no entendimento consolidado do Poder Judiciário, podem mudar de partido a qualquer momento sem sofrer nenhum tipo de penalidade por isso — afirmou o consultor em entrevista à Rádio Senado.

Guerzoni também avalia que, com tantas legendas representadas na Casa, as negociações para votação de matérias tendem a ser mais difíceis e trabalhosas.

O Senado é composto por 81 senadores: 3 por estado mais 3 do Distrito Federal. Nas eleições de 2022 serão eleitos 27 senadores, um por unidade federativa. No Senado os partidos políticos também se organizam em blocos parlamentares.

A chamada janela partidária é o prazo de 30 dias para que parlamentares eleitos pelo sistema proporcional possam mudar de legenda preservando o cargo atual. Esse período acontece seis meses antes do primeiro turno das eleições, que este ano está marcado para 2 de outubro.