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Aracaju (SE), 01 de novembro de 2025
POR: Janary Júnior
Fonte: Agência Câmara
Em: 24/11/2021 às 10:07
Pub.: 25 de novembro de 2021

Comissão aprova proposta que prevê limpeza de salas de aula por alunos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/19, que estabelece que as escolas terão a incumbência de estimular a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar pelos alunos, respeitando-se a capacidade física de cada um.

Para Sóstenes, medida conscientizará alunos sobre a importância da preservação do patrimônio público (Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados)

Para Sóstenes, medida conscientizará alunos sobre a importância da preservação do patrimônio público (Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados)

A proposta é do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

“O projeto tem o meritório objetivo de promover a responsabilidade social e a conscientização dos estudantes para a importância da preservação do patrimônio público”, disse Cavalcante.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e, segundo seu autor, é baseado em prática observada nas escolas japonesas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Edição: Marcia Becker


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