Lei de Segurança Nacional: Charge satirizando Bolsonaro não atrai incidência da LSN, diz juíza do DF

A charge elaborada pelo cartunista Renato Aroeira, assim como a sua repostagem pelo jornalista Ricardo Noblat, não são condutas que atingem a figura do chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, de modo a colocar sob risco a segurança e a integridade do Estado brasileiro. Com esse entendimento, a juíza...