Aracaju (SE), 19 de junho de 2021
POR: Luciano Nascimento
Fonte: Agência Brasil
Em: 10/05/2021 às 10h54
Pub.: 10 de maio de 2021

Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Arthur Lira


Presidente da Câmara extinguiu comissão na semana passada.


Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Arthur Lira (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Arthur Lira (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (10), por meio de uma rede social, que a proposta da reforma Tributária vai ser fracionada e dividida entre três ou quatro relatores. Lira disse que vai definir a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), em uma conversa ainda nesta segunda-feira.


Lira disse ainda que quer avançar com o texto sem se “preocupar com a paternidade” do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o formato de tramitação da proposta.


“Vamos avançar com a reforma tributária sem nos preocupar com a paternidade do projeto. Esta semana devemos definir a tramitação, o formato. Temos aí duas reformas, a que envolve renda e a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada”, disse.


Na semana passada, sob o argumento de estouro de prazo, Lira extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.


A extinção dos trabalhos do colegiado ocorreu horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.


A decisão de Lira foi tomada num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados na medida em que houvesse acordo.


O fatiamento da reforma também era defendido pelo presidente da Câmara, com o argumento de iria facilitar a tramitação da proposta. Ribeiro, entretanto, apresentou um relatório no qual propôs a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.


Edição: Denise Griesinger

Matérias em destaque

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação