Portaria regulamenta horário do protocolo nos finais de semana e feriados
Portaria regulamenta horário do protocolo nos finais de semana e feriados (Foto: TSE)
De 15 de agosto a 19 de dezembro de 2016, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionarão também aos sábados, domingos e feriados. O funcionamento dos protocolos nesse período está regulamentado na Portaria do TSE nº 878, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (19).
Durante esse período, os protocolos funcionarão das 13h às 19h, e será permitido receber, protocolizar e registrar nos sistemas todo e qualquer expediente do Tribunal, mesmo que não afeto às Eleições Municipais de 2016.
