Eleições municipais 2016 terão mais de 63 mil vagas em todo o país
Eleies municipais 2016 tero mais de 63 mil vagas em todo o pas (Foto: TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (15) o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para as eleições municipais de 2016. Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568. Já para vereador, em todo o país serão 57.931 vagas. Esses dados foram informados ao TSE pelos cartórios eleitorais de todo o Brasil.
O Estado de Minas Gerais, por exemplo, está em primeiro lugar em oferta de vagas, com 853 para prefeitos e 8.481 para vereadores. Em segundo lugar está o Estado de São Paulo com 645 vagas para prefeitos e 6.985 para vereadores.
O número de vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Para exemplificar, em um suposto município com 125 mil habitantes a lei permite até 19 vereadores, mas a legislação desse município pode autorizar apenas 18, por não ter recursos financeiros para suportar mais.
O artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege.
Confira a tabela com o total de vagas:
