Criação do Fundo Caatinga é aprovada em Alagoas e fortalece estratégia de atração de investimentos

Nordeste deu mais um passo para a consolidação do Fundo Caatinga com a aprovação, em primeira votação, pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALEAL), do Projeto de Lei nº 2110/2026, no dia 20 de outubro. O Fundo, que integra a estratégia de transição ecológica coordenada pelo Consórcio Nordeste, é um instrumento financeiro regional desenhado para atrair recursos nacionais e internacionais voltados à preservação ambiental, ao combate à desertificação e ao desenvolvimento sustentável do semiárido nordestino. 

 

"Estamos confiantes na aprovação em definitivo desse importante instrumento que representa um passo decisivo para a proteção da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro. O Fundo amplia nossa capacidade de captação de recursos junto a organismos multilaterais, agências de cooperação internacional e fundos climáticos e ambientais para a estruturar projetos de recaatingamento, de restauração e de inclusão socioprodutiva", afirma Paulo Dantas, presidente do Consórcio Nordeste e governador de Alagoas. 

 

O Fundo Caatinga está em consonância com a Lei Federal nº 15.430/2026, que instituiu a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, e a adesão dos demais estados do Nordeste irá acontecer de forma gradual, após a sanção da lei e a regulamentação do Fundo. 

 

Entre as diretrizes prioritárias do Fundo Caatinga estão a execução de projetos de recaatingamento, a recuperação de áreas degradadas e o combate direto à desertificação e à degradação dos solos no Semiárido. O mecanismo destina-se a promover a segurança hídrica, a adaptação climática dos territórios e a conservação do bioma, além de impulsionar o fortalecimento da sociobioeconomia regional e a inclusão socioprodutiva de povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares e comunidades tradicionais.  

 

Para viabilizar essas frentes, a estrutura do Fundo foi desenhada com ampla flexibilidade operacional, tornando-o apto a acessar múltiplas janelas de financiamento internacional e nacional. O instrumento poderá atuar por meio de doações, operações de crédito com financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis, mecanismos garantidores e modelos de blended finance (financiamento misto). Também estão previstos o desenvolvimento de sistemas de pagamento por serviços ambientais (PSA), a inserção nos mercados de carbono e a oferta de cooperação e assistência técnica para os projetos executados no território. 

 

A administração financeira do Fundo Caatinga será realizada por uma instituição financeira pública. Já a gestão estratégica e a definição de diretrizes caberão a um Comitê Gestor, presidido pelo Consórcio Nordeste. 

 

O Consórcio Nordeste aguarda a segunda e definitiva votação que deve acontecer nas próximas semanas.