Brasil pode liderar transição energética na América Latina, defende Laércio em sessão de debates no Senado

“Liderança não é ponto de chegada, é responsabilidade.” Foi com essa convicção que o senador Laércio Oliveira (PP-SE) abriu, nesta terça-feira, 8, a Sessão de Debates Temáticos sobre “Políticas públicas relativas às energias renováveis no Brasil e na América Latina e a liderança brasileira no contexto global”, requerida e presidida por ele no plenário do Senado Federal, reunindo representantes do governo, especialistas e lideranças do setor energético.

Ao abrir os trabalhos, Laércio afirmou que a transição energética vai além da substituição de fontes de energia e representa uma agenda de desenvolvimento econômico, segurança energética, inovação e geração de oportunidades.

“Não estamos discutindo apenas uma nova forma de produzir energia. Estamos discutindo desenvolvimento, competitividade, geração de empregos e qualidade de vida. 

O Brasil reúne condições únicas para liderar esse processo, mas liderança exige planejamento, investimentos e políticas públicas consistentes”, afirmou.

O senador destacou que o Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com forte participação das fontes renováveis, resultado de décadas de investimentos, aperfeiçoamento regulatório e planejamento. Para ele, a próxima etapa é ampliar a infraestrutura necessária para acompanhar o crescimento da demanda por energia limpa e garantir segurança ao sistema elétrico.

Nesse contexto, Laércio ressaltou que o gás natural desempenha papel estratégico como combustível de transição, assegurando confiabilidade ao sistema enquanto a participação das fontes renováveis intermitentes continua avançando. 

Autor da Lei do Gás, Laércio Oliveira defendeu o gás natural como fonte essencial de transição nesse processo. Para ele, o gás é o combustível capaz de garantir segurança energética e reduzir emissões enquanto as renováveis ampliam sua participação na matriz.

“As energias renováveis são o caminho do futuro, mas essa transição precisa ocorrer com segurança energética. O gás natural é o combustível da transição. 

Ele complementa as fontes renováveis, garante estabilidade ao sistema e cria as condições para que possamos ampliar a participação de uma matriz cada vez mais limpa sem abrir mão da segurança do abastecimento”, disse.

A senadora Tereza Cristina, líder do PP, que participou da sessão, parabenizou Laércio pela iniciativa de propor o debate e fez um alerta. Segundo ela, é preciso estar atento à realidade econômica do país. “O entusiasmo com o nosso potencial não pode nos cegar para a realidade econômica de quem paga a conta. 

Precisamos de regras claras e de incentivos corretamente calibrados. É fundamental evitar que a expansão acelerada dessas fontes gere um aumento desproporcional dos custos da energia para o cidadão e para a atividade produtiva nacional”, conclui a senadora sul mato-grossense

Durante a sessão, o senador também defendeu uma maior integração entre os países latino-americanos para o intercâmbio de experiências e a construção de soluções conjuntas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

“A América Latina concentra alguns dos maiores potenciais de geração de energia renovável do planeta. Temos recursos naturais abundantes, desafios semelhantes e uma oportunidade histórica de construir uma agenda comum que fortaleça toda a região”, afirmou.

Relator do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) durante sua aprovação final no Senado Federal, Laércio lembrou que o Congresso Nacional tem buscado aperfeiçoar o ambiente regulatório para estimular investimentos e acelerar projetos voltados à descarbonização da economia.

Segundo ele, o avanço da transição energética depende da combinação entre segurança jurídica, inovação tecnológica, expansão da infraestrutura e qualificação da mão de obra.

“O desafio não é escolher entre desenvolvimento e sustentabilidade. O Brasil tem condições de avançar nas duas frentes ao mesmo tempo, consolidando uma matriz energética moderna, competitiva e capaz de gerar emprego, renda e oportunidades para a população”, concluiu.

Relator do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) durante sua aprovação final no Senado Federal, Laércio lembrou que o Congresso Nacional tem buscado aperfeiçoar o ambiente regulatório para estimular investimentos e acelerar projetos voltados à descarbonização da economia.

Segundo ele, o avanço da transição energética depende da combinação entre segurança jurídica, inovação tecnológica, expansão da infraestrutura e qualificação da mão de obra.

“O desafio não é escolher entre desenvolvimento e sustentabilidade. O Brasil tem condições de avançar nas duas frentes ao mesmo tempo, consolidando uma matriz energética moderna, competitiva e capaz de gerar emprego, renda e oportunidades para a população”, concluiu.

Como foi a sessão de debates

Ao longo da sessão, representantes do governo, especialistas e lideranças do setor apresentaram dados e propostas para acelerar a transição energética no país.

O secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, destacou os avanços dos programas de universalização e citou os R$ 70 bilhões em leilões de transmissão e o incentivo às pequenas centrais hidrelétricas, que contrataram 1 GW de potência e R$ 5 bilhões em investimentos.

O diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Ivanoski Teixeira, apresentou o cenário de expansão: a matriz energética brasileira saltou de cerca de 40% para aproximadamente 50% de fontes renováveis em uma década, e a matriz elétrica já ultrapassa 90% de energia limpa, com projeção de 110 GW adicionais de capacidade instalada nos próximos dez anos e um plano de 30 anos capaz de levar a matriz elétrica a até 99% renovável.

Pela The Global Renewables Alliance, Natalia Oliveira destacou que a América Latina já gera 67% de sua eletricidade a partir de fontes renováveis e citou estudo da FGV que estima R$ 295 bilhões em potencial de expansão renovável no Brasil até 2035.

Já a presidente executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, ressaltou que cada R$ 1 investido em energia eólica retorna R$ 2,9 ao PIB e que, no Nordeste, a fonte impulsionou o crescimento de 21% do PIB e 20% do IDHM.

O presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), Heber Galarce, alertou que até 40% da produção solar e eólica pode ser desperdiçada por falta de infraestrutura de transmissão e defendeu a neutralidade tecnológica na contratação de energia.

O presidente da Hitachi Brasil, Glauco de Paula Freitas, resumiu o desafio do setor: não há transição sem transmissão, apontando três gargalos — a expansão da rede, o armazenamento e a resiliência; a regulação, a remuneração e as tarifas; e a qualidade e a responsabilidade de longo prazo.

Por fim, o CEO da Atlas Agro Brasil, Lieven Cooreman, e conselheiro da ABIHV, reforçou a oportunidade de transformar a vantagem energética brasileira em desenvolvimento econômico e industrialização, com destaque para o setor de fertilizantes e o agronegócio.