Câmara aprova Profert e avança em pauta estratégica para fortalecer produção nacional de fertilizantes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o Profert, programa considerado estratégico para fortalecer a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência brasileira de insumos importados. A proposta é de autoria do senador Laércio Oliveira e teve relatoria na Câmara do deputado federal Júnior Ferrari. O texto agora retorna para o Senado.

A medida busca estimular investimentos na cadeia produtiva de fertilizantes, considerada essencial para garantir competitividade ao agronegócio brasileiro, segurança alimentar e maior soberania nacional. Autor do projeto, o senador Laércio Oliveira afirmou que o Brasil precisa tratar a produção de fertilizantes como tema estratégico para o futuro do país.

“Hoje o Brasil importa a maior parte dos fertilizantes utilizados na agricultura. Isso nos deixa vulneráveis a crises internacionais, oscilações cambiais e conflitos geopolíticos. O Profert representa um passo importante para fortalecer nossa produção nacional e garantir mais segurança ao agro brasileiro”, destacou o senador.

Laércio alerta que o país importa entre 80% e 90% dos fertilizantes utilizados no campo, situação que considera uma fragilidade econômica e estratégica. O senador também chama atenção para o fato de que o fertilizante deixou de ser apenas um insumo agrícola e passou a ocupar posição central nas disputas geopolíticas internacionais.   Segundo ele, crises recentes, como a guerra na Ucrânia e restrições comerciais impostas por grandes exportadores, evidenciaram os riscos da dependência externa. 

Relator da matéria na Câmara, o deputado Júnior Ferrari ressaltou que o brasil tem “a matéria-prima, o gás natural, e todos os componentes necessários para que o Brasil possa ser autossuficiente”, reforçou o deputado Júnior Ferrari. Em seu voto, Ferrari destacou que o parecer foi elaborado em parceria com a FPA. Ele enfatizou que a proposta visa diminuir a dependência do Brasil em relação às importações de fertilizantes. “Precisamos assegurar a autonomia do país nesse aspecto. Este projeto é de suma importância para a economia e o desenvolvimento do Brasil”, concluiu Ferrari.

O programa cria condições para ampliar investimentos e fortalecer a cadeia produtiva nacional. “O Brasil é uma potência agrícola e precisa avançar também na produção dos insumos que sustentam o agro. O Profert contribui para aumentar a competitividade do setor e reduzir vulnerabilidades estratégicas do país”, afirmou o senador Laércio.

Laércio também defende medidas como incentivo à produção nacional, segurança regulatória, pesquisa, inovação e redução do custo do gás natural, insumo fundamental para a fabricação de fertilizantes nitrogenados. 

Para o senador, fortalecer a indústria nacional de fertilizantes é uma pauta que vai além do agronegócio. “Não estamos falando apenas de economia, mas de segurança alimentar e soberania nacional. O Brasil tem todas as condições de ser não apenas uma potência agrícola, mas também uma potência na produção dos insumos que sustentam essa agricultura”, concluiu.