Fiscobras-2016: TCU encontra irregularidades em 77 das 126 obras auditadas

Estimativa é de que R$ 2,9 bilhões retornem aos cofres públicos. Documento será entregue ao Congresso Nacional.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta terça-feira (08), por unanimidade, o relatório consolidado das fiscalizações em obras públicas efetuadas no período de agosto de 2015 a setembro deste ano. Foram realizadas 126 auditorias, em cumprimento à determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  Foram encontrados 77 indícios de irregularidades graves, entre essas, dez têm recomendação de paralisação.

O documento será enviado ao Congresso Nacional e as informações subsidiarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano.

As dotações orçamentárias dessas obras somam aproximadamente R$ 34,7 bilhões. O estado do Rio de Janeiro responde por quase 75% do valor fiscalizado (R$ 26 bilhões), principalmente, em razão dos projetos da Petrobras e das obras referentes aos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Aproximadamente 60% dos esforços de fiscalização foram aplicados em empreendimentos relacionados à infraestrutura urbana e transportes. O setor de energia corresponde à 80,7% desse total, decorrente principalmente das fiscalizações em obras especiais, refinarias e geração de energia.

De acordo com o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, os benefícios financeiros estimados resultantes das auditorias do Fiscobras-2016 são de R$ 2,9 bilhões. Os empreendimentos fiscalizados foram selecionados de acordo com os critérios estabelecidos na LDO de 2015: relevância dos gastos; projetos de grande vulto; regionalização do gasto; histórico de irregularidades pendentes e reincidência de irregularidades; e obras contidas no quadro de bloqueio do orçamento a ser executado em 2016.

Obras com indícios de irregularidade grave com recomendação de paralisação (IGP):

Das fiscalizações realizadas pelo Tribunal, há indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação em dez obras, conforme lista a seguir.

Dessa relação, os empreendimentos Canal do Sertão (Alagoas), Construção da Vila Olímpica (Parnaíba/PI), BR-448/RS - Implantação e Pavimentação, além do Corredor de ônibus da Radial Leste, Trecho 1, em São Paulo estão classificados como IGP devido a irregularidades já identificadas em exercícios anteriores, mas ainda não saneadas pelos respectivos gestores. As demais obras foram assim classificadas tendo em vista ocorrências apontadas em fiscalizações incluídas no Fiscobras 2016.