TCU e Bird compartilham conhecimento para colaborar com reforma tributária
Objetivo da parceria é unir esforços para auxiliar implementação do novo sistema de tributação no Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) vão atuar de maneira colaborativa, em atividades voltadas para o aprimoramento, a consolidação e a análise dos impactos da reforma tributária brasileira. O resumo do memorando de entendimento, com as principais informações sobre o acordo, já foi publicado pelo Diário Oficial da União.
O objetivo é que as duas entidades reúnam esforços e conhecimentos técnicos, ideias, dados e lições já aprendidas, por meio de seminários, workshops, conferências e outros meios - inclusive on-line - para auxiliar o novo sistema de tributação sobre o consumo no Brasil. A parceria deve durar, inicialmente, cinco anos.
Atribuições do TCU
O TCU tem papel técnico e de fiscalização na reforma. Isso traz maior credibilidade ao processo de mudança e permite que os impactos sejam bem avaliados. Também atua analisando os números e cálculos feitos pelo governo para gerar as alíquotas de referência dos novos tributos.
Em 2025, o Tribunal fez a primeira homologação da metodologia de cálculo da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e, a partir deste ano, terá a tarefa de calcular, com base em proposta a ser enviada pelo Poder Executivo Federal, a alíquota de referência para 2027.
Serviço
- Secom: GC/pc
- Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br
- Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br
