O recalque da privatização na política sergipana :: Por. Nélio Miguel Jr.

Quem acompanha a política sergipana de perto e tem um mínimo de memória, sabe como ninguém que o tema privatização costuma surgir, de tempos em tempos, como um fantasma, disposto a causar pânico na população e a desgastar a imagem de gestores públicos. O então governador Marcelo Déda passou por isso, quando apresentou, pela primeira vez, em 2007, o programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para Sergipe. E o no mesmo ano, o seu então secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, também precisou ir para a linha de frente defender os projetos do Governo que estabeleciam a criação das Fundações Estatais de Direito Privado: a Fundação Hospitalar, a Fundação Parreira Hortas, e a Fundação Estadual de Saúde (Funesa).

Curioso é que, naquele momento, Déda e Rogério se apresentavam como vozes dissonantes dentro do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), uma vez que nem mesmo a sigla havia compreendido ainda as novidades sugeridas em Sergipe. Foram taxados até por aliados como liberais, que estariam entregando os hospitais, os serviços laboratoriais, e até o Samu nas mãos da iniciativa privada. Difícil esquecer das discussões acaloradas entre o então secretário e os sindicatos que representam os diferentes serviços de saúde. Havia um pânico generalizado naquele momento, já que se dizia que os servidores seriam obrigados a optar por uma transferência de vínculo, saindo de estatutários para celetistas.

Hoje, 16 anos depois, como é de conhecimento geral, nenhum hospital ou serviço de saúde pública foi vendido em Sergipe, muito menos houve demissões em massa. As fundações seguem funcionando com as flexibilidades gerenciais do setor privado, e os serviços públicos atendendo a população.

O cidadão que acompanha, desde então, a história política de Sergipe sente, no mínimo, náuseas ao ouvir, agora, o aguerrido defensor das Fundações Estatais de Direito Privado, o autor do Projeto de Lei que criou, aos mesmos moldes, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), falar que o governador Fábio Mitidieri vai privatizar a saúde, precarizar relações trabalhistas e encolher salários do servidor público.

O que o atual senador tem deixado transparecer, contudo, é o seu total recalque com um projeto ousado e inovador, que são as Parcerias Público Estratégicas (PPE), projeto apresentado pelo Executivo Estadual e aprovado pela Alese na última quinta-feira, 20. Como gestor experiente, Rogério Carvalho sabe que o administrador público que trabalha pelo progresso não pode abrir mão da ajuda estratégica da iniciativa privada. Sabe o quanto é necessário a alguns serviços imprescindíveis da rede pública contar com as mesmas flexibilidades administrativas para contratar, comprar, e resolver situações com agilidade, sem perder de vista a economicidade e a responsabilidade do Estado. 

Seu blefe é apenas uma forma, ultrapassada diga-se de passagem, de resgatar antigos fantasmas. Ou quem sabe, uma maneira ainda mimada de dizer que “a ideia só presta quando é minha!”