Aracaju (SE), 26 de novembro de 2021
POR: Pedro Peduzzi
Fonte: Agência Brasil
Em: 24/11/2021 às 09h38
Pub.: 24 de novembro de 2021

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica


Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial.


Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)


Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução.


O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.


De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).


Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação.


O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”.


Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”.


A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.


Edição: Valéria Aguiar

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