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Aracaju (SE), 17 de julho de 2026
POR: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
Em: 29/10/2021 às 11:21
Pub.: 29 de outubro de 2021

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Decisão foi por unanimidade.

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias (Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil)

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias (Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil)

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Edição: Kleber Sampaio

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