Sergipe quer cobrar ICMS de agrotóxicos e fertilizantes
Sergipe propõe a criação de uma alíquota isonômica de ICMS (Foto: Sistema Faep)
Sergipe é contra a prorrogação do Convênio 100/1997, que desonera a cobrança do ICMS sobre os insumos agropecuários e inspira no fim deste mês. O setor produtivo quer renovar o benefício até dezembro de 2023, mas uma ofensiva comandada por Sergipe e o Ceará pretende revisar o ato e impor uma tributação escalonada sobre agrotóxicos e fertilizantes. A prorrogação do Convênio será definida, nesta sexta-feira (12), durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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