Deputados manifestam apoio para pleitos do comércio atacadista e distribuidor
Marcio Rocha (Foto: Arquivo pessoal)
O deputado federal Laércio Oliveira reforçou seu comprometimento com a categoria, destacando a luta pela aprovação da Lei do Distribuidor, que dará segurança jurídica e criará um melhor ambiente para o funcionamento das empresas no país. Além disso, Laércio também lembrou que sempre estará trabalhando pela interlocução junto ao Governo do Estado com o objetivo de encontrar melhores condições para o funcionamento das empresas.
Os deputados estaduais Zezinho Sobral, Luciano Pimentel, Samuel Barreto e Janier Mota destacaram a importância do setor em Sergipe, valorizando sua atuação para o desenvolvimento econômico sergipano, garantindo estarem perfilados com as empresas, para acolher os projetos de interesse da categoria no legislativo estadual. A reunião contou com a presença do vice-presidente da Abad, Juliano César Souto e mais de 90 empresários do segmento no estado.
Exclusão de impostos da CPRB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, entendeu que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), instituída pela Lei nº 12.546/2011. Tal entendimento foi adotado sob o fundamento que o ICMS é repassado ao Estado e, assim, não compõe a receita buta da empresa contribuinte, de forma que não deve ser incluído na base de cálculo da CPRB. A fim de alinhar sua jurisprudência, o Tribunal Regional da 4ª Região já tem aplicado esse entendimento em seus julgamentos. Inclusive, há decisões que também autorizam a retirada não apenas do ICMS, mas do ISS e da contribuição ao PIS e da COFINS da base de cálculo da CPRB. Em um desses julgamentos, o desembargador relator Rômulo Pizzolatti afirma com propriedade que estes tributos “não têm natureza de faturamento ou receita bruta”.
Queiroz na Sefaz
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Marco Aurélio Pinheiro vê com entusiasmo a ida do funcionário de carreira da CAIXA e ex-superintendente Regional de Sergipe da autarquia, Marco Antônio Queiroz, para a pasta responsável pela Fazenda no Estado, uma das principais secretarias estaduais. De acordo com Marco Aurélio Pinheiro, a escolha do governador Belivaldo Chagas foi acertada. “Marco Antônio Queiroz é um profissional com a capacidade de gerenciamento e experiência no ramo econômico necessários para o cargo, foi superintendente da Caixa Econômica Federal entre 2015 e 2019 e possui um perfil propício para o cargo, sendo articulador de diversas ações entre o banco e seus parceiros”, comemorou.
Banco digital da Via Varejo
A Via Varejo comunicou nesta quarta, 5, o lançamento do banQi, o banco digital da companhia, em parceria com a Airfox, startup norte-americana de tecnologia financeira. Esse movimento já estava previsto pelo mercado. Em setembro, quando anunciou o acordo com a Airfox, o grupo disse que iniciaria o desenvolvimento de novos serviços de pagamentos móveis, com hipótese de criação de um banco digital, informou o jornal Valor Econômico na época. Em comunicado, a empresa não informou quando os serviços estarão disponíveis.
Braskem perde valor
A forte queda na Bolsa de Valores dos últimos dias diminuíram o valor das ações da Braskem. Com isso, as ações pertencentes à construtora Odebrecht, dona de parte da empresa passaram a ser insuficientes para cobrir as dívidas para as quais foram dadas em garantia. Segundo o Valor Econômico, desde maio de 2018, esses papéis garantem R$ 12,7 bilhões em dívidas com Itaú, Bradesco, BNDES, Banco do Brasil e Santander. Pelo valor de mercado atual da Braskem, a fatia da Odebrecht na empresa equivale a R$ 10,4 bilhões, R$ 2,3 bilhões a menos que o devido aos bancos.
Matérias em destaque
