Encontro Nacional de Gestão Pública: Promotor Henrique Cardoso vai abordar o tema - MP na defesa do Patrimônio Público

Um dos palestrantes mais esperados no Encontro Nacional de Gestão, que será realizado nos dias 24 e 25 de março próximo, em Aracaju, é o diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária do Ministério Público do Estado de Sergipe, o promotor de Justiça, Henrique Ribeiro Cardoso.

Encontro Nacional de Gestão Pública (Foto arquivo MP - Arte: Falcão Centro de Capacitação)

Henrique Cardoso que representa o Ministério Público na Operação anti-desmonte declarou recentemente que “o MP e o TCE juntos, têm assegurado a legalidade do processo de transição da gestão municipal em todo Estado de Sergipe” Segundo ele, vários Municípios já foram alvo da Operação e, em 2017, novas ações serão desenvolvidas.

A palestra do promotor Henrique Cardoso será no dia 24 de março e vai versar sobre a Defesa do Patrimônio Público de Sergipe. O promotor ganhou notoriedade pela atuação firme à frente do MP cuidando com zelo da Ordem Tributária.

PROMOTOR HENRIQUE CARDOSO
Graduado em Direito na Universidade Santa Cruz, Doutor e Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (RJ), Henrique Ribeiro Cardoso é especialista em Direito Constitucional Processual pela UFS, professor do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado) e da Graduação de Direito da Universidade Federal de Sergipe.

AUTOR DE LIVROS:
O Poder Normativo das Agências Reguladoras, publicada pela editora Lumen Juris, em 2006;
Proporcionalidade e argumentação: A teoria de Roberto Alexy e seus pressupostos filosóficos, publicada pela Editora Juruá, em 2009;
Controle da Legitimidade da atividade normativa das agências reguladoras, publica pela Editora Lumen Juris, em 2010;
Mediação e Conflitos, pela Editora Atlas, em 2013.

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