Trabalho autônomo vinculado a uma empresa: como funciona em apps

Aplicativos de entrega e de corridas por carro formam uma grande força de trabalho fundamental nos dias de hoje

O trabalho autônomo é um tipo de atividade bastante difundido. Afinal, profissões como advocacia, medicina, odontologia, entre várias outras, regulamentadas ou não, se encaixam na descrição. O trabalho autônomo é aquele no qual o profissional presta um serviço, sem a subordinação característica de um vínculo empregatício.

O que é trabalho autônomo vinculado a empresas?

Contudo, um movimento crescente tem moldado o que se entende por trabalho autônomo. Hoje, profissionais por aplicativo se encaixam na categoria de trabalhadores autônomos, ainda que vinculados a uma empresa – no caso, a empresa do app para a qual prestam serviço, seja ela de entrega de alimentos ou de transporte por carro ou moto.

Pesquisa de 2024 feita pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, o Cebrap, indica que cerca de 2,2 milhões de brasileiros atuam em aplicativos de transporte. Segundo a Uber, somente em sua plataforma, são 1,4 milhão de usuários registrados, fazendo do Brasil o país com o maior número de motoristas parceiros do mundo.

A realidade do trabalho autônomo hoje

O modelo de trabalho autônomo está em constante atrito com o modelo preconizado pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). A flexibilização do trabalho, em que o trabalhador possui a autonomia de fazer seu próprio horário, por exemplo, é um ponto frequentemente levantado como uma vantagem para o profissional autônomo.

Outra pesquisa, esta feita pelo Datafolha, revela que 6 a cada 10 motoristas de aplicativo não desejam trabalhar sob o regime CLT. E, caso houvesse a obrigação de trabalhar registrado pela empresa responsável pelo aplicativo, 34% procurariam outra ocupação. 

Hoje, para esses trabalhadores, a autonomia se sobrepõe a direitos historicamente conquistados, como férias e 13º salário. Hoje apenas 23% dos trabalhadores por aplicativo contribuem com a Previdência Social, ou seja, com o necessário para se aposentarem ou ao menos para terem proteção contra algum acidente de trabalho.

Ainda assim, o trabalho autônomo por aplicativo absorve uma grande força de trabalho, que encontra no formato uma fonte de renda relativamente segura. Inclusive, muitos profissionais deixam suas ocupações prévias – muitos deles possuem nível superior e até mesmo carreiras – para viverem somente com o que conseguem com suas corridas.

Como funciona a remuneração de autônomos em apps?

O modelo de pagamento segue sendo por corrida concluída, ou seja, não é uma remuneração por dia ou hora. Na prática, o motorista segue um padrão de oferta e demanda por corridas com algumas variáveis para a obtenção do preço final: distância até o destino, demanda de acordo com o momento (tarifa dinâmica), entre outras.

Levantamento da Gigu aponta que trabalhadores de aplicativo conseguem lucrar cerca de R$ 4 mil por mês, em média. Uma vez que os gastos com combustível ficam por sua conta, por exemplo, é preciso encontrar meios para aumentar a lucratividade. Um deles é optar pelo aluguel de carro para Uber. Desta forma, o trabalhador autônomo maximiza seus ganhos com a plataforma, enquanto mantém a sua flexibilidade e a autonomia – as grandes vantagens do trabalho por conta vinculado a uma empresa.