Países do G20 incluem combate ao racismo entre suas pautas

Brasil propõe a adoção de políticas públicas que enfrentem a discriminação e a desigualdade, como estratégia de desenvolvimento; o país está na presidência temporária do grupo que reúne as maiores economias do mundo

Aspecto de uma das reuniões realizadas com representantes dos integrantes do G20, liderado pelo Brasil ao longo deste ano: questões sociais na mesa - Foto:Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A adoção de políticas socioeconômicas que enfrentem o racismo e a desigualdade social, como estratégia para o desenvolvimento de cada país, passou a ser uma das principais pautas de fóruns mundiais como o G20, grupo que reúne os 20 países de maior economia do mundo, mais a União Europeia, a União Africana e 12 organizações internacionais. O tema foi tratado recentemente em uma das mais de 100 reuniões preparatórias para a Cúpula do G20, evento que vai reunir todos os chefes de governo e de estado desses países, entre 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. 

Um dos grupos de trabalho, o de Desenvolvimento, debateu a adoção de iniciativas e políticas que enfrentem as situações de racismo, discriminação e desigualdade étnico-racial nos pontos de vista da economia global, da inclusão social e do desenvolvimento sustentável. A iniciativa partiu do Brasil, que está ocupando a presidência temporária do G20 ao longo deste ano, e foi definida pela secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Roberta Eugênio, em entrevista à Agência Brasil, como “uma iniciativa corajosa mover as estruturas que perpetuam as realidades de exclusão e opressão das maiorias que têm sido historicamente vulnerabilizadas”. 

Outro ponto que está nas discussões do G20 é a inclusão do combate ao racismo entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de metas globais definidas pelas Nações Unidas para atender às demandas econômicas, sociais e ambientais da população mundial até 2030. A ideia é de que essas políticas também incluam os indígenas e os povos originários, que também são historicamente prejudicados pela discriminação. 

“A anexação das questões inerentes aos povos originários nas políticas públicas e nos ODS representa uma mudança de perspectiva que, de certo modo, beneficia todos os grupos em situação de vulnerabilidade”, analisa o professor Eduardo Santiago, do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit). Para ele, trata-se de uma inflexão na forma de abordar as questões relativas à desigualdade nas economias mais desenvolvidas do planeta. “Ter a percepção de que assuntos como fome, pobreza, sustentabilidade, preconceito, discriminação, desigualdade, crescimento e desenvolvimento econômico podem e precisam ser analisados como elementos de uma mesma equação é significativo”, pontua.

Os temas sociais e étnico-raciais também vêm sendo levados em conta por organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que vem condicionando a concessão de empréstimos e financiamentos à adoção de políticas, metas e ações afirmativas nas áreas sociais. “Esses organismos já têm incluído em suas propostas de aprovação de crédito, e de socorro aos países-membros, compromissos que levam em consideração não apenas os aspectos frios e matemáticos das finanças governamentais, mas também seus reflexos na vida das pessoas. Desta feita, admitir que as consequências das medidas econômicas repercutem mais diretamente nas pessoas e nos povos vulnerabilizados por aspectos econômicos, históricos, políticos e culturais é fundamental”, detalha Santiago. 

Esse debate internacional também pode aumentar a pressão para que o próprio Brasil dê o exemplo e resolva os seus problemas internos de desigualdade e à discriminação. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada em dezembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que existem cerca de 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. E que o arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres.

O professor da Unit conclui que as ações do Brasil junto ao G20, “além de interferirem e também de contribuírem para uma melhoria, quando se faz uma análise global, irão impactar e sinalizar, de modo imperativo, uma mudança de postura interna, real, e simbólica para as questões, ainda mal resolvidas, inerentes ao racismo, à discriminação e o preconceito existentes em nossa sociedade”.