Fiscalização no interior do estado coíbe venda irregular de bebidas alcoólicas

Operações desta natureza combatem a comercialização de produtos adulterados para garantir a proteção da saúde dos consumidores

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) tem realizado, também nesta semana, operações de fiscalização para coibir a venda de produtos adulterados e, assim, proteger a saúde dos consumidores. O combate à comercialização irregular de bebidas alcoólicas tem sido uma das principais pautas da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa do Consumidor (Sejuc), que esteve presente, inclusive, em audiência extrajudicial promovida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) com o mesmo objetivo.

A secretária da Sejuc, Viviane Pessoa, destacou a importância das fiscalizações. “A adulteração de bebidas com metanol, substância altamente tóxica cuja ingestão tem provocado mortes e graves intoxicações em diversas regiões do país, coloca gravemente em riscos a saúde pública e não será tolerada. Por isso, reforçamos as fiscalizações e nos mantemos atentos”, garante ao destacar, ainda, que uniu forças à diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, para estabelecer estratégias e ampliar a fiscalização e, assim, coibir a venda de produtos adulterados. “Mais fiscalizações serão realizadas nesta sexta-feira, 17, algumas delas motivadas por denúncias”, pontuou. 

Segundo o vice-diretor do Procon Sergipe,Arthur Santana, foi realizada, na última quarta-feira, 15, na cidade de Itabaiana, uma operação de fiscalização conjunta com a Polícia Civil. “Realizamos intensas fiscalizações em sete estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas como gin, vodka e whisky. Felizmente, em todos os estabelecimentos comerciais que foram visitados não foram encontrados indícios de falsificação. Porém, em um dos estabelecimentos, foram encontrados 21 produtos vencidos, todos eles bebidas alcoólicas. O objetivo principal dessa operação é trazer segurança ao consumidor de que comprará bebidas alcoólicas e não irá se deparar com falsificações, que podem trazer componentes químicos nesses produtos e malefícios à saúde, como o metanol”, ressaltou. 

Em diversas fiscalizações a atuação é feita de forma conjunta e, além do Procon Sergipe, participam das operações o MP/SE, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), a Polícia Militar e os Procons municipais. Os alvos são bares, restaurantes, supermercados e distribuidoras, verificando rótulos, lacres, notas fiscais e condições de armazenamento. As ações de fiscalização por parte do Procon Sergipe terão continuidade ao longo das próximas semanas em todo o Estado de Sergipe.

Denúncias

Os consumidores podem denunciar práticas abusivas ou buscar orientação por meio dos canais oficiais de atendimento do Procon Sergipe, seja por meio do site procon.se.gov.br ou presencialmente em um dos postos físicos, localizados na capital e no interior do estado. O atendimento presencial e gratuito acontece de segunda a sexta-feira: sede do Procon Sergipe (Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju); Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também em Aracaju; e Ceacs nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. 

Pré-Caju

Na segunda, 13, aconteceu uma reunião para definir estratégias para fiscalizar vendas de bebidas alcoólicas no circuito do Pré-Caju 2025. O encontro também teve como objetivo alinhar ações preventivas diante dos recentes casos de intoxicação por metanol em outros Estados. A reunião foi realizada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), a Polícia Civil, a Prefeitura de Aracaju/Emsurb e os Procons Estadual e Municipal.

Durante o encontro foram discutidas estratégias conjuntas de atuação para intensificar a fiscalização nos pontos de venda e consumo de bebidas alcoólicas ao longo do percurso da festa, com foco especial nas bebidas destiladas. Além da verificação documental e de procedência das bebidas comercializadas, as equipes também deverão orientar vendedores e distribuidores sobre as normas legais de comercialização e armazenamento. A iniciativa faz parte do conjunto de medidas preventivas adotadas pelos órgãos estaduais e municipais para assegurar um evento seguro e livre de riscos à saúde pública.

A coordenadora do Procon/SE, Raquel Martins, informou que o plano de atuação conjunta visa proteger tanto o cidadão sergipano, quanto os turistas que vêm a Aracaju. “O consumidor está vulnerável e a nossa intenção é desenvolver esse protocolo com orientações de venda e também de fiscalização”, garantiu Martins. 

A reunião contou, ainda, com a presença do delegado Guilherme Volkweis, integrante da Decon; da delegada Nalile Castro, representante da Delegacia-Geral da Polícia Civil; do diretor de Orlas e Parques da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Fabiano Almeida; representantes do Pré-Caju e do Procon Municipal.