Será on-line o novo curso de Licitações e Contratos promovido pela Escola de Governo

Será on-line o novo curso de Licitações e Contratos promovido pela Escola de Governo (Imagem: Divulgação/ Sead/SE)

Considerando a situação de aumento de casos da Covid-19 e também os surtos grupais, a Escola de Governo de Sergipe, vinculada a Secretaria de Estado da Administração (Sead), estabeleceu que não será mais presencial, mas on-line, a realização do curso da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que iniciará nesta terça-feira (1). O curso é referente a 3ª turma de servidores públicos do estado que trabalham com licitações.

Segundo a diretora da Escola de Governo, Daiane Invenção, o curso ocorrerá de forma on-line nos dias 01, 02, 03, 04 e 07 de fevereiro, das 14h às 18h, pela plataforma Zoom, através do link https://us02web.zoom.us/j/88152292004.

O curso irá abordar a nova Lei de Licitações e Contratos – nº 14.133/2021, que foi publicada em 1º de abril de 2021 e trouxe novas regras e atualizações das leis relacionadas às licitações e contratos administrativos. 

A capacitação será ministrada pelo especialista em Licitações e Contratos, Perícia Contábil e Gestão Estratégica de Pessoas e secretário de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE), Marcus Alcântara.
 
O especialista destaca a importância de treinar e aperfeiçoar o servidor público a desenvolver e implantar algumas estruturas de governança, por ter muitos regulamentos a serem produzidos diante a nova Lei nº 14.133/2021.

A programação inclui em seu conteúdo a governança na nova lei de licitações e contratos administrativos; a vigência da nova lei, os princípios aplicáveis na lei 14.133/2021; processo licitatório; fase preparatória; modalidades de licitação; modos de disputa; formalização dos contratos, impugnações, esclarecimentos e recursos, dentre outros assuntos.