Sistema Africano de Direitos Humanos é tema de curso em Sergipe

Esta semana, o Sistema Africano de Direitos Humanos foi tema de um curso na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em parceria com a Rede de Estudos de Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT) e Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR). O advogado angolano e mestre em Direitos Humanos, Yannick Bernardo, ministrou a capacitação entre os dias 31/08 e 02/09. O procurador do Trabalho e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Raymundo Ribeiro, presidiu a mesa de abertura do evento.

 

“A proteção dos direitos sociais trabalhistas em todo o mundo é importante como instrumento de equilíbrio internacional entre os Estados e entre as economias, devendo haver mais cooperação e menos competição internacional para o cumprimento das normas internacionais do trabalho em todos os países. O palestrante abordou de forma brilhante a importância de todos os direitos humanos ao apresentar o sistema africano de proteção dos direitos humanos”, afirmou Ribeiro.

 

Durante o evento, o procurador também destacou a importância do controle e da prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. O reitor da UFS, André Maurício Conceição de Souza, participou da abertura da capacitação e disse que a “iniciativa reafirma o compromisso da UFS com a internacionalização, a formação acadêmica e a construção de pontes de cooperação entre instituições e países”.

 

O advogado angolano Yannick Bernardo proporcionou uma visão abrangente sobre a evolução do Sistema Africano de Direitos Humanos, analisando os principais instrumentos jurídicos regionais, com destaque para a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

 

O evento promoveu um intercâmbio acadêmico entre Angola e o Brasil, em uma discussão que estimula a identificação de áreas de cooperação e a realização de futuros eventos conjuntos, fortalecendo os laços entre acadêmicos dos países.